Mudança do índice de correção de dívidas deve ser votada em fevereiro — Rádio Senado

Mudança do índice de correção de dívidas deve ser votada em fevereiro

LOC: A MUDANÇA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVE SER VOTADA EM PLENÁRIO NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO. 

LOC: O PROJETO DE LEI, QUE PODE ASSEGURAR MAIS QUINZE BILHÕES DE REAIS NA CONTA DE PREFEITOS E GOVERNADORES, JÁ FOI APROVADO NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O Governo Federal estima que estados e municípios terão, apenas neste ano, mais quinze bilhões de reais no caixa com a mudança do IGP-DI para o IPCA. A proposta também fixa os juros em 4% ao ano e autoriza a União a refinanciar o saldo devedor com base nesses parâmetros. Outra vantagem para estados e municípios é que, se a atualização monetária medida pelo IPCA mais os juros de 4%, excederem à taxa Selic, esta última é que será utilizada para a correção das dívidas. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, foi o relator da proposta nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, onde exaltou a necessidade do projeto. 

(LUIZ HENRIQUE) essa matéria está sendo aguardada ansiosamente pelos senhores governadores que tem a urgência pela necessidade de voltarem a investir e com isso ver o PIB voltar a crescer. 

(REPÓRTER): A taxa de referência de juros da economia, a Selic, é usada pelo Governo Federal para rolar suas dívidas no mercado financeiro. Se a Selic era superior a 20% ao ano no final da década de 90, hoje ela está em torno de 10%. Mas o índice usado para estados e municípios pagarem seus débitos com a União, o IGP-DI mais juros de 6, sete e meio ou 9%, não acompanhou essa trajetória de queda, e deixou de ser atraente.
22/01/2014, 02h12 - ATUALIZADO EM 22/01/2014, 02h12
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