Sérgio Souza crê na adoção de regime de pagamentos por serviços ambientais
LOC: O BRASIL DEVE ADOTAR, NOS PRÓXIMOS ANOS, O REGIME DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
LOC: A OPINIÃO É DO SENADOR SÉRGIO SOUZA, QUE NO ENTANTO ADVERTE QUE AINDA FALTA CONSENSO SOBRE O FORMATO DO PROGRAMA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O sistema de compensação ou mesmo de pagamento a quem ajuda a preservar o meio ambiente vem sendo cada vez mais debatido no governo e na sociedade. O mecanismo já é adotado em alguns países, mas no Brasil só existem algumas leis estaduais e municipais que gratificam produtores rurais e proprietários de grandes áreas que abrem mão de um ganho maior para preservar florestas e rios. Para tornar essa lei federal, senadores e deputados já apresentaram projetos, mas eles não avançaram no Congresso. O último é do senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, que aguarda a definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto cria um cadastro de produtores e um fundo nacional, que receberia 40% dos royalties do petróleo devidos ao Ministério do Meio Ambiente, além de dinheiro das multas ambientais. Para o ex-presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, senador Sergio Souza, do PMDB paranaense, o problema está exatamente aí, na definição de quem deve pagar pelos serviços. Mas Sergio Souza acredita que em breve o país vai superar esse impasse:
(Sergio Souza) Todos nós nos beneficiamos daquela floresta preservada por esse ou aquele cidadão. Então, ele também tem que ser recompensado por aquilo que ele fez pela sociedade como um todo, mas a grande discussão é que paga a conta? Por isso que os projetos que estão aqui no Congresso Nacional não andam, porque não há um acordo global sobre essa questão, eu acredito que nos próximos dois ou três anos nós tenhamos uma solução.
(Repórter) Itens como a isenção de impostos para quem presta serviços ambientais e a forma de fiscalizar o cumprimento dessas ações também dividem a opinião dos parlamentares. Para chegar a um consenso, ambientalistas reivindicam que Câmara e Senado realizem audiências públicas para debater as experiências bem sucedidas em estados e municípios.
LOC: A OPINIÃO É DO SENADOR SÉRGIO SOUZA, QUE NO ENTANTO ADVERTE QUE AINDA FALTA CONSENSO SOBRE O FORMATO DO PROGRAMA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O sistema de compensação ou mesmo de pagamento a quem ajuda a preservar o meio ambiente vem sendo cada vez mais debatido no governo e na sociedade. O mecanismo já é adotado em alguns países, mas no Brasil só existem algumas leis estaduais e municipais que gratificam produtores rurais e proprietários de grandes áreas que abrem mão de um ganho maior para preservar florestas e rios. Para tornar essa lei federal, senadores e deputados já apresentaram projetos, mas eles não avançaram no Congresso. O último é do senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, que aguarda a definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto cria um cadastro de produtores e um fundo nacional, que receberia 40% dos royalties do petróleo devidos ao Ministério do Meio Ambiente, além de dinheiro das multas ambientais. Para o ex-presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, senador Sergio Souza, do PMDB paranaense, o problema está exatamente aí, na definição de quem deve pagar pelos serviços. Mas Sergio Souza acredita que em breve o país vai superar esse impasse:
(Sergio Souza) Todos nós nos beneficiamos daquela floresta preservada por esse ou aquele cidadão. Então, ele também tem que ser recompensado por aquilo que ele fez pela sociedade como um todo, mas a grande discussão é que paga a conta? Por isso que os projetos que estão aqui no Congresso Nacional não andam, porque não há um acordo global sobre essa questão, eu acredito que nos próximos dois ou três anos nós tenhamos uma solução.
(Repórter) Itens como a isenção de impostos para quem presta serviços ambientais e a forma de fiscalizar o cumprimento dessas ações também dividem a opinião dos parlamentares. Para chegar a um consenso, ambientalistas reivindicam que Câmara e Senado realizem audiências públicas para debater as experiências bem sucedidas em estados e municípios.
