Relator quer antecipar audiências para acelerar análise do projeto
LOC: RELATOR QUER ANTECIPAR AUDIÊNCIAS PARA ACELERAR ANÁLISE DO PROJETO DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
LOC: SERGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ, FALOU COM O REPÓRTER NILO BAIRROS SOBRE O CRONOGRAMA DOS TRABALHOS:
(Repórter) Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Sérgio Souza acredita que em 60 dias é possível aprová-lo não apenas na CCJ, mas também no plenário do Senado. Para isso, o senador aposta na concessão de urgência para a matéria como resposta da Casa ao massacre ocorrido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. E, para adiantar o trabalho, o senador veio a Brasília para discutir com técnicos o cronograma da análise do projeto. O objetivo, como explicou Sérgio Souza, é aprovar o calendário de audiências públicas logo na retomada das sessões e já convidar debatedores para que as reuniões aconteçam na segunda semana de fevereiro:
(Sérgio Souza) Acredito que em fevereiro há tempo para fazermos pelos menos umas três audiências públicas, uma para discutir a aplicação da pena, uma outra para tratar sobre essas questões dos direitos humanos, se nosso sistema prisional está, adequado para atender e ressocializar os presos e também uma audiência pública para discutir os presídios, a infraestrutura.
(Repórter) Sergio Souza elogiou o texto em discussão e disse que a estrutura geral da lei deve seguir a linha adotada pela comissão de juristas que formulou o projeto a convite do Senado. O projeto combate a burocracia, ao prever sistema totalmente informatizado, incentiva a ressocialização dos presos por meio de centrais de penas alternativas, e estabelece novos limites e sanções para evitar a superlotação das celas. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com cerca de 550 mil detentos. Quase metade é composta de presos provisórios, o que não alivia o problema, já que existem mais de 200 mil ordens de prisão ainda a serem cumpridas. Depois de aprovado no Senado, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: SERGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ, FALOU COM O REPÓRTER NILO BAIRROS SOBRE O CRONOGRAMA DOS TRABALHOS:
(Repórter) Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Sérgio Souza acredita que em 60 dias é possível aprová-lo não apenas na CCJ, mas também no plenário do Senado. Para isso, o senador aposta na concessão de urgência para a matéria como resposta da Casa ao massacre ocorrido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. E, para adiantar o trabalho, o senador veio a Brasília para discutir com técnicos o cronograma da análise do projeto. O objetivo, como explicou Sérgio Souza, é aprovar o calendário de audiências públicas logo na retomada das sessões e já convidar debatedores para que as reuniões aconteçam na segunda semana de fevereiro:
(Sérgio Souza) Acredito que em fevereiro há tempo para fazermos pelos menos umas três audiências públicas, uma para discutir a aplicação da pena, uma outra para tratar sobre essas questões dos direitos humanos, se nosso sistema prisional está, adequado para atender e ressocializar os presos e também uma audiência pública para discutir os presídios, a infraestrutura.
(Repórter) Sergio Souza elogiou o texto em discussão e disse que a estrutura geral da lei deve seguir a linha adotada pela comissão de juristas que formulou o projeto a convite do Senado. O projeto combate a burocracia, ao prever sistema totalmente informatizado, incentiva a ressocialização dos presos por meio de centrais de penas alternativas, e estabelece novos limites e sanções para evitar a superlotação das celas. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com cerca de 550 mil detentos. Quase metade é composta de presos provisórios, o que não alivia o problema, já que existem mais de 200 mil ordens de prisão ainda a serem cumpridas. Depois de aprovado no Senado, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
