Proposta autoriza mudança de nome no registro social para transexuais
LOC: A PROPOSTA QUE AUTORIZA A MUDANÇA DE NOME NO REGISTRO SOCIAL PARA TRANSEXUAIS PODE SER VOTADA NESTE ANO PELO SENADO.
LOC: A MEDIDA VAI SER ADMITIDA MESMO EM CASOS QUE NÃO HOUVER OPERAÇÃO PARA TROCA DE SEXO.
TÉC: O projeto de lei que garante aos transexuais o direito de alterar o nome na certidão de nascimento deve ser analisado neste ano pelo Plenário do Senado. A proposta adiciona a possibilidade de mudança nominal à Lei de Registros Públicos, que atualmente só permite a alteração no caso de o cidadão ser conhecido por apelido público ou sofrer ameaça ao colaborar com investigação criminal. A matéria foi aprovada no fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi relatada pelo senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. Ele comentou que vivenciou o sofrimento de uma estagiária que tinha identidade masculina e se vestia como homem, nascida Sandra Mara, mas com nome social Anderson Herzer. A história foi transformada em livro. Suplicy lembrou que o preconceito sofrido pelo transexual em um concurso público levou a um fim trágico.
Eduardo Suplicy: O responsável ali perguntou a ela que identidade ela tinha, e como a pessoa ficou um tanto indignada com aquilo, ela ficou muito tensa e não foi bem no exame. Infelizmente, dado as tensões havidas, se jogou do viaduto 23 de maio aos 20 anos de idade e veio a falecer. Mas foi publicado seu livro com a história de sua vida: A queda para o alto.
Repórter: A proposta prevê, ainda, laudo de avaliação médica atestando a condição de transexualidade. Mas a inclusão do nome social seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. A modificação do registro civil dependeria também de autorização judicial.
LOC: A MEDIDA VAI SER ADMITIDA MESMO EM CASOS QUE NÃO HOUVER OPERAÇÃO PARA TROCA DE SEXO.
TÉC: O projeto de lei que garante aos transexuais o direito de alterar o nome na certidão de nascimento deve ser analisado neste ano pelo Plenário do Senado. A proposta adiciona a possibilidade de mudança nominal à Lei de Registros Públicos, que atualmente só permite a alteração no caso de o cidadão ser conhecido por apelido público ou sofrer ameaça ao colaborar com investigação criminal. A matéria foi aprovada no fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi relatada pelo senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo. Ele comentou que vivenciou o sofrimento de uma estagiária que tinha identidade masculina e se vestia como homem, nascida Sandra Mara, mas com nome social Anderson Herzer. A história foi transformada em livro. Suplicy lembrou que o preconceito sofrido pelo transexual em um concurso público levou a um fim trágico.
Eduardo Suplicy: O responsável ali perguntou a ela que identidade ela tinha, e como a pessoa ficou um tanto indignada com aquilo, ela ficou muito tensa e não foi bem no exame. Infelizmente, dado as tensões havidas, se jogou do viaduto 23 de maio aos 20 anos de idade e veio a falecer. Mas foi publicado seu livro com a história de sua vida: A queda para o alto.
Repórter: A proposta prevê, ainda, laudo de avaliação médica atestando a condição de transexualidade. Mas a inclusão do nome social seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. A modificação do registro civil dependeria também de autorização judicial.
