Adiada votação do relatório do projeto que criminaliza a homofobia
LOC: O SENADOR PAULO PAIM APRESENTOU NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SEU RELATÓRIO QUE CRIMINALIZA DIVERSAS FORMAS DE PRECONCEITO, ENTRE ELAS A DA ORIENTAÇÃO SEXUAL. NO ENTANTO, A QUESTÃO DEVE SER DEFINIDA EM PLENÁRIO.
LOC: ISSO PORQUE JÁ HÁ UM RECURSO DO SENADOR EDUARDO LOPES QUE LEVA A DISCUSSÃO SOBRE A HOMOFOBIA PARA O CÓDIGO PENAL. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A proposta original já aprovada na Câmara dos Deputados procurava criminalizar o preconceito apenas contra os homossexuais. No entanto, o tema é polêmico e vem sendo analisado há 7 anos no Senado. Diante das resistências de alguns grupos, especialmente religiosos, Paim retirou a palavra "homofobia" do texto, mas manteve como crime a discriminação em relação à orientação sexual de qualquer cidadão brasileiro. Para permitir a aprovação da matéria, o senador também deixou clara a total liberdade de expressão relacionada à doutrinação religiosa.
(PAULO PAIM): Que não somente os templos, mas também os eventos religiosos fiquem resguardados, e podem assim rejeitar práticas com as quais tenham discordância de natureza doutrinária.
(REPÓRTER): As alterações propostas não foram suficientes para garantir o apoio dos senadores que se opõem à aprovação do projeto. Houve um pedido de vista coletivo, e o projeto poderá ser votado na semana que vem. Mas Magno Malta, do PR do Espírito Santo, deixa claro que a estratégia do grupo opositor agora é tipificar a homofobia dentro do Código Penal.
(MAGNO MALTA): O Relatório é ruim, de quem diga onde nós vamos falar, o que devemos falar. Nós temos o direito de exercer o direito de culto em qualquer lugar. As pesquisas apontam a reação da sociedade civil, quem não quer é a sociedade civil. Não é segmento católico ou segmento evangélico. Nós pedimos Vista, e vamos votar um Requerimento do senador Eduardo Lopes no Plenário levando esta questão pra dentro do Código Penal.
(REPÓRTER): Se o Projeto permanecer na Comissão de Direitos Humanos e for aprovado, ainda terá que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: ISSO PORQUE JÁ HÁ UM RECURSO DO SENADOR EDUARDO LOPES QUE LEVA A DISCUSSÃO SOBRE A HOMOFOBIA PARA O CÓDIGO PENAL. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A proposta original já aprovada na Câmara dos Deputados procurava criminalizar o preconceito apenas contra os homossexuais. No entanto, o tema é polêmico e vem sendo analisado há 7 anos no Senado. Diante das resistências de alguns grupos, especialmente religiosos, Paim retirou a palavra "homofobia" do texto, mas manteve como crime a discriminação em relação à orientação sexual de qualquer cidadão brasileiro. Para permitir a aprovação da matéria, o senador também deixou clara a total liberdade de expressão relacionada à doutrinação religiosa.
(PAULO PAIM): Que não somente os templos, mas também os eventos religiosos fiquem resguardados, e podem assim rejeitar práticas com as quais tenham discordância de natureza doutrinária.
(REPÓRTER): As alterações propostas não foram suficientes para garantir o apoio dos senadores que se opõem à aprovação do projeto. Houve um pedido de vista coletivo, e o projeto poderá ser votado na semana que vem. Mas Magno Malta, do PR do Espírito Santo, deixa claro que a estratégia do grupo opositor agora é tipificar a homofobia dentro do Código Penal.
(MAGNO MALTA): O Relatório é ruim, de quem diga onde nós vamos falar, o que devemos falar. Nós temos o direito de exercer o direito de culto em qualquer lugar. As pesquisas apontam a reação da sociedade civil, quem não quer é a sociedade civil. Não é segmento católico ou segmento evangélico. Nós pedimos Vista, e vamos votar um Requerimento do senador Eduardo Lopes no Plenário levando esta questão pra dentro do Código Penal.
(REPÓRTER): Se o Projeto permanecer na Comissão de Direitos Humanos e for aprovado, ainda terá que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
