Plenário deve votar projeto que regulamenta a meia-entrada
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA MEIA-ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO PAÍS.
LOC: O PRESIDENTE DA CASA, RENAN CALHEIROS, ANUNCIOU QUE VAI COLOCAR O PROJETO COMO PRIMEIRO ITEM DA PAUTA. REPORTER, NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto reserva até 40 por cento de ingressos de meia entrada em shows, cinemas, teatros, jogos e eventos esportivos. O benefício, para estudantes e jovens de baixa renda, deve ser estendido para idosos e pessoas com deficiência. E não valerá para a Copa do Mundo no ano que vem, nem na Olimpíada de 2016 no Rio. Na opinião de Renan Calheiros, a votação dessa proposta fecha uma agenda de promoção cultural pelo Senado este ano. O relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, disse que a expectativa é que entre em vigor em fevereiro, mas a medida precisa de regulamentação
(VITAL) Com essa legislação, nós saberemos claramente quem tem o direito, quanto esse direito vai custar em termo de espaço para seu exercício, o espaço dos 40 por cento do espetáculo, e efetivamente quem serão as entidades certificadoras.
(REPÓRTER) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer que a proposta passe pela Comissão de Assuntos Sociais antes da votação no Plenário. Ele teme que, da forma como está, o projeto prejudique os beneficiários da meia-entrada, por causa do limite de 40 por cento dos ingressos disponíveis. Outra proposta com pedido de urgência é o Plano Nacional de Educação, cuja votação em plenário está marcada para o próximo dia 11. E também tem prioridade na lista de votações o projeto aprovado com urgência na Comissão de Constituição e Justiça que unifica as regras para os processos administrativos abertos quando o contribuinte contesta cobrança de impostos pela União, estados, e municípios. De acordo com o autor do projeto, Vital do Rêgo, a falta de uma norma geral que discipline o processo administrativo fiscal tem gerado distorções entre as diversas legislações existentes. Ainda seguiu com urgência para o plenário o projeto que cria 43 cargos efetivos da área de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
LOC: O PRESIDENTE DA CASA, RENAN CALHEIROS, ANUNCIOU QUE VAI COLOCAR O PROJETO COMO PRIMEIRO ITEM DA PAUTA. REPORTER, NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto reserva até 40 por cento de ingressos de meia entrada em shows, cinemas, teatros, jogos e eventos esportivos. O benefício, para estudantes e jovens de baixa renda, deve ser estendido para idosos e pessoas com deficiência. E não valerá para a Copa do Mundo no ano que vem, nem na Olimpíada de 2016 no Rio. Na opinião de Renan Calheiros, a votação dessa proposta fecha uma agenda de promoção cultural pelo Senado este ano. O relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, disse que a expectativa é que entre em vigor em fevereiro, mas a medida precisa de regulamentação
(VITAL) Com essa legislação, nós saberemos claramente quem tem o direito, quanto esse direito vai custar em termo de espaço para seu exercício, o espaço dos 40 por cento do espetáculo, e efetivamente quem serão as entidades certificadoras.
(REPÓRTER) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer que a proposta passe pela Comissão de Assuntos Sociais antes da votação no Plenário. Ele teme que, da forma como está, o projeto prejudique os beneficiários da meia-entrada, por causa do limite de 40 por cento dos ingressos disponíveis. Outra proposta com pedido de urgência é o Plano Nacional de Educação, cuja votação em plenário está marcada para o próximo dia 11. E também tem prioridade na lista de votações o projeto aprovado com urgência na Comissão de Constituição e Justiça que unifica as regras para os processos administrativos abertos quando o contribuinte contesta cobrança de impostos pela União, estados, e municípios. De acordo com o autor do projeto, Vital do Rêgo, a falta de uma norma geral que discipline o processo administrativo fiscal tem gerado distorções entre as diversas legislações existentes. Ainda seguiu com urgência para o plenário o projeto que cria 43 cargos efetivos da área de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
