Senadores defendem mudanças na proposta que acaba com voto secreto — Rádio Senado

Senadores defendem mudanças na proposta que acaba com voto secreto

LOC: OS SENADORES DEFENDEM MUDANÇAS NA PROPOSTA QUE ACABA COM O SIGILO DAS VOTAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL. 

LOC: ELES QUEREM O FIM DO VOTO SECRETO NOS CASOS DE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: Um grupo de senadores se mobiliza para mudar a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o sigilo de todas as deliberações no Congresso Nacional. Hoje, deputados e senadores não divulgam o voto nos casos de apreciação de vetos presidenciais, escolha de autoridades e perda de mandato. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, defende o fim do sigilo apenas no julgamento dos parlamentares. Ele ponderou que deputados e senadores poderão sofrer pressão caso o voto secreto não seja mantido para a indicação de ministros de tribunais superiores, diretores de agências reguladoras e embaixadores. Aloysio Nunes Ferreira defendeu mudanças na proposta dos deputados para acabar com o sigilo apenas nos casos de cassação. 

(Aloysio) O importante é acabar com o voto secreto na cassação de parlamentares. É mais do que justificável o voto secreto quando se trata de proteger as deliberações do Congresso de pressões, seja do Poder Executivo e do próprio partido político. E é exatamente para proteger a liberdade de consciência do parlamentar contra todo esse tipo de constrangimento que eu acho que em alguns casos, como por exemplo, a indicação de ministros do STF, se justifica o voto secreto. 

REPÓRTER: Apesar do argumento da pressão do governo, do partido e até dos interessados na deliberação, a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, é do grupo de parlamentares que defende o fim do sigilo em todas as votações do Congresso Nacional. 

(Ana Amélia) Mas independente dessas questões específicas, a sociedade quer que o parlamentar mostre a sua cara. Sei que na Casa há resistências justificadas, respeito muito a posição desses senadores. Porém, minha decisão já está tomada, e eu votarei no voto aberto para todas as decisões desta Casa. 

REPÓRTER: Diante da polêmica, os líderes partidários podem adiar a votação da PEC do Voto Aberto até que a Câmara dos Deputados aprove uma proposta do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que acaba com o sigilo na cassação de mandato. O projeto já está na pauta do Plenário.
04/11/2013, 01h04 - ATUALIZADO EM 04/11/2013, 01h04
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