CAE aprova regras para relacionamento entre poder público e ONGs
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UM CONJUNTO DE REGRAS PARA O RELACIONAMENTO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS.
LOC: O PROJETO, DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, TEM COMO OBJETIVO DOTAR O ESTADO DE MECANISMOS PARA COIBIR DESVIOS E DESMANDOS NAS PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, para suprir o que ele e uma CPI do Senado criada para investigar as Organizações Não Governamentais consideravam uma lacuna na legislação. Aloysio destacou que os convênios entre Ongs e o poder público obedeciam a um artigo da Lei de Licitações e a outras três normas legais. O resto era disciplinado por portarias e decretos. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, elogiou a iniciativa de Aloysio Nunes Ferreira de aproveitar as conclusões de uma CPI e apresentar um projeto para consolidá-las em lei.
(ROLLEMBERG): Aproveitou as conclusões da CPI das ONGs, relatório que não chegou a ser votado e apresentou um projeto de altíssima qualidade para regular as relações entre o Poder público e as organizações da sociedade civil.
(REP): A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviada para a Câmara dos Deputados.
LOC: O PROJETO, DO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, DO PSDB DE SÃO PAULO, TEM COMO OBJETIVO DOTAR O ESTADO DE MECANISMOS PARA COIBIR DESVIOS E DESMANDOS NAS PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, para suprir o que ele e uma CPI do Senado criada para investigar as Organizações Não Governamentais consideravam uma lacuna na legislação. Aloysio destacou que os convênios entre Ongs e o poder público obedeciam a um artigo da Lei de Licitações e a outras três normas legais. O resto era disciplinado por portarias e decretos. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, elogiou a iniciativa de Aloysio Nunes Ferreira de aproveitar as conclusões de uma CPI e apresentar um projeto para consolidá-las em lei.
(ROLLEMBERG): Aproveitou as conclusões da CPI das ONGs, relatório que não chegou a ser votado e apresentou um projeto de altíssima qualidade para regular as relações entre o Poder público e as organizações da sociedade civil.
(REP): A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviada para a Câmara dos Deputados.
