CCJ aprova PL que facilita extradição de estrangeiro acusado de pedofilia
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO DE LEI QUE DÁ AGILIDADE A PEDIDOS DE PRISÃO PREVENTIVA DE ESTRANGEIROS.
LOC: SENADORES DESTACARAM A OPORTUNIDADE DA MEDIDA, SUGERIDA PELA CPI DA PEDOFILIA, TENDO EM VISTA A CHEGADA DA COPA DO MUNDO E DAS OLIMPÍADAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A CPI da Pedofilia apresentou ao final dos trabalhos, em 2008, propostas para aperfeiçoar a legislação a fim de coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos projetos atualizava o Estatuto do Estrangeiro para facilitar extradições ou a prisão preventiva de acusados de pedofilia. Na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu alguns aperfeiçoamentos, que foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para o relator da matéria na CCJ, senador Ranfolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, a proposta é oportuna e necessária.
(RANDOLFE): 60% dos crimes de pedofilia que ocorrem em especial com menores o autor dos crimes são estrangeiros. E os estrangeiros não podem ser julgados pelas leis brasileiras. A extradição desses estrangeiros faz com que ele possa responder pelo crime no seu país. Não tínhamos hoje, à luz do estatuto do estrangeiro, um diploma legal para que esse estrangeiro responda no nosso território, na nossa legislação, pelo crime.
(REPÓRTER): O projeto depende agora da aprovação do Plenário do Senado, para onde seguiu com pedido de urgência, e da sanção presidencial para virar lei. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: SENADORES DESTACARAM A OPORTUNIDADE DA MEDIDA, SUGERIDA PELA CPI DA PEDOFILIA, TENDO EM VISTA A CHEGADA DA COPA DO MUNDO E DAS OLIMPÍADAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A CPI da Pedofilia apresentou ao final dos trabalhos, em 2008, propostas para aperfeiçoar a legislação a fim de coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos projetos atualizava o Estatuto do Estrangeiro para facilitar extradições ou a prisão preventiva de acusados de pedofilia. Na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu alguns aperfeiçoamentos, que foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para o relator da matéria na CCJ, senador Ranfolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, a proposta é oportuna e necessária.
(RANDOLFE): 60% dos crimes de pedofilia que ocorrem em especial com menores o autor dos crimes são estrangeiros. E os estrangeiros não podem ser julgados pelas leis brasileiras. A extradição desses estrangeiros faz com que ele possa responder pelo crime no seu país. Não tínhamos hoje, à luz do estatuto do estrangeiro, um diploma legal para que esse estrangeiro responda no nosso território, na nossa legislação, pelo crime.
(REPÓRTER): O projeto depende agora da aprovação do Plenário do Senado, para onde seguiu com pedido de urgência, e da sanção presidencial para virar lei. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
