Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão pode votar prova para recém-formados em medicina exercerem a profissão. Plenário comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Comissão pode votar projeto de combate às facções criminosas.
Transcrição
COMISSÃO PODE VOTAR PROVA PARA RECÉM-FORMADOS EM MEDICINA EXERCEREM A PROFISSÃO.
nós temos o exame de proficiência, assim como outras profissões, no direito, assim como a profissão de piloto.
PLENÁRIO COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
COMISSÃO PODE VOTAR PROJETO DE COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS.
... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE CONCLUIR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA UM EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA OS FUTUROS MÉDICOS.
JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE CRIAR A POLÍTICA NACIONAL DE MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Educação pode votar nesta terça-feira a inclusão da da carne de peixe e dos seus derivados na merenda escolar e a de Assuntos Econômicos a política nacional de minerais críticos e estratégicos.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vai discutir as novas regras para análise de processos por crimes de responsabilidade e de impeachment e a de Esporte pode votar a dispensa de atletas profissionais do estágio obrigatório em curso superior de educação física.
No mesmo dia, a Comissão de Agricultura deve receber a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O destaque da Comissão de Assuntos Sociais é a votação da proposta do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que cria um exame de proficiência para médicos, uma espécie de prova da OAB para a medicina
Marcos Pontes – Se a gente tem cursos bons, não precisaria disso, mas nós temos cursos ruins e, para bloquear os efeitos negativos desses cursos ruins, nós temos o exame de proficiência, assim como outras profissões, no direito, assim como a profissão de piloto.
Na quinta-feira, os senadores da Comissão de Direitos Humanos debatem o tema “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil” e a cultura de respeito aos direitos humanos numa audiência pública conjunta com a Comissão de Educação.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA DO MARCO LEGAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COM AUMENTO DE PENAS E PERDIMENTO IMEDIATO DE BENS DOS INTEGRANTES DESTES GRUPOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O relator do marco legal de combate ao crime organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, alterou o projeto aprovado pelos deputados.
Ele alertou para pontos subjetivos, como o conceito de organização criminosa, a criação de um tipo penal de facção criminosa, aumento das penas, manutenção do tribunal de júri para os crimes cometidos por seus integrantes e a definição da audiência de custódia preferencialmente por videoconferência.
Alessandro Vieira incluiu ainda no texto regras para os encontros entre advogados e clientes nas unidades penais.
Mantivemos uma redação que protege o sigilo entre advogado e cliente, desde que esse advogado não tenha sido identificado como potencial participante da organização criminosa, porque, infelizmente, nós temos hoje advogados que se prestam à função de pombo-correio.
A proposta, que deverá ser votada nesta quarta-feira, também prevê mecanismos de cooperação entre as polícias e órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência e a Receita Federal e mais agilidade para a alienação ou perdimento de bens relacionados a organizações criminosas.
UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DO SENADO CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
A DATA, 1O DE DEZEMBRO, DESTACA A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR DIREITOS IGUAIS PARA TODOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos marca a adoção, pela ONU, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
O documento reconhece a vida, a liberdade, a dignidade como direitos fundamentais.
Autor do pedido da sessão, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apontou números da violência de gênero no Brasil.
(senador Paulo Paim) "1.177 casos de feminicídio em 2025; quatro mortes de mulheres por dia."
Já a senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, defendeu a eliminação de barreiras para pessoas com deficência.
(senadora Ivete da Silveira) "Temos que eliminar as barreiras invisíveis: O preconceito, a indiferença e a exclusão".
Durante a sessão, foi lançada a publicação do Senado 'Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos' para introduzir o tema da inclusão para crianças e adolescentes.
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