Política de minerais críticos e exame de aptidão para novos médicos pautam Comissões do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais pode concluir nesta semana a votação do projeto que cria um exame de proficiência para médicos (PL 2294/2024). Já a de Assuntos Econômicos começa a debater a política nacional de minerais críticos e estratégicos (PL 4443/2025). A semana nas Comissões do Senado ainda terá audiência pública sobre a violência contra jornalistas e outra sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.

Transcrição
A Comissão de Educação pode votar nesta terça-feira a inclusão da da carne de peixe e dos seus derivados na merenda escolar e a de Desenvolvimento Regional deve analisar a criação da Rota turística Judaica, no Rio Grande do Sul.
Já a Comissão de Meio Ambiente vai debater em audiência pública a política nacional do desenvolvimento sustentável da pesca e a de Assuntos Econômicos a política nacional de minerais críticos e estratégicos.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, considera urgente a criação deste marco.
Esperidião Amin – Eu acho que o Senado estará dando a largada num assunto da maior importância, em que o nosso déficit é escabroso! Se nós não tivéssemos a matéria-prima, teríamos uma indulgência, mas, tendo a matéria-prima e a deixando, por várias razões, indisponível e nos sujeitando à vulnerabilidade internacional, que vai ser cada vez mais grave.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça vai discutir as novas regras para análise de processos por crimes de responsabilidade e de impeachment conduzidos pelo Congresso Nacional.
A Comissão de Esporte pode votar a dispensa de atletas profissionais do estágio obrigatório em curso superior de educação física, enquanto a de Agricultura deve receber a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O destaque da Comissão de Assuntos Sociais é a votação da proposta do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que cria um exame de proficiência para médicos, uma espécie de prova da OAB para a medicina.
Marcos Pontes – Se a gente tem cursos bons, não precisaria disso, mas nós temos cursos ruins e, para bloquear os efeitos negativos desses cursos ruins, nós temos o exame de proficiência, assim como outras profissões, no direito, assim como a profissão de piloto.
Na quinta-feira, os senadores da Comissão de Direitos Humanos debatem o tema “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil” e a cultura de respeito aos direitos humanos numa audiência pública conjunta com a Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

