CCJ aprova Plano Nacional de Educação
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, UM CONJUNTO DE VINTE METAS PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS.
LOC: ENTRE OS OBJETIVOS, ESTÃO ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS ATÉ, NO MÁXIMO, OS OITO ANOS DE IDADE E OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM PELO MENOS METADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Além de definir as vinte metas para a educação nos próximos dez anos, o Plano Nacional de Educação apresenta como esses objetivos devem ser alcançados. O investimento publico em educação, por exemplo, será ampliado progressivamente, de forma a atingir pelo menos sete por cento do PIB no quinto ano de vigência da lei e dez por cento do PIB ao final de dez anos do Plano. Esse ponto, aliás, poderá ser detalhado na Comissão de Educação. É que o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, quer deixar claro que a regra se aplica única e exclusivamente para o financiamento do ensino público.
(RANDOLFE): Não vamos aceitar a conta que querem impor para o financiamento de que os 10% do PIB vão estar inclusos o financiamento da educação privada. Os 10% do PIB tem que ser exclusivamente para o financiamento da educação pública. Esse é o debate que enfrentávamos em nosso voto em separado, é esse o debate que queremos travar em especial na Comissão de Educação.
(REPÓRTER): O Plano Nacional de Educação, depois de ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai ao plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A CCJ TAMBÉM APROVOU DECRETO QUE PRETENDE SUSTAR OS EFEITOS DE RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE MODIFICA NÚMERO DE DEPUTADOS.
LOC: COM A RESOLUÇÃO DO TSE, PARÁ, MINAS GERAIS, CEARÁ, SANTA CATARINA E AMAZONAS GANHAM DEPUTADOS. POR OUTRO LADO, AS REPRESENTAÇÕES DE PARAÍBA, PIAUÍ, PERNAMBUCO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, ALAGOAS E RIO GRANDE DO SUL PERDEM REPRESENTANTES.
LOC: ENTRE OS OBJETIVOS, ESTÃO ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS ATÉ, NO MÁXIMO, OS OITO ANOS DE IDADE E OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM PELO MENOS METADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Além de definir as vinte metas para a educação nos próximos dez anos, o Plano Nacional de Educação apresenta como esses objetivos devem ser alcançados. O investimento publico em educação, por exemplo, será ampliado progressivamente, de forma a atingir pelo menos sete por cento do PIB no quinto ano de vigência da lei e dez por cento do PIB ao final de dez anos do Plano. Esse ponto, aliás, poderá ser detalhado na Comissão de Educação. É que o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, quer deixar claro que a regra se aplica única e exclusivamente para o financiamento do ensino público.
(RANDOLFE): Não vamos aceitar a conta que querem impor para o financiamento de que os 10% do PIB vão estar inclusos o financiamento da educação privada. Os 10% do PIB tem que ser exclusivamente para o financiamento da educação pública. Esse é o debate que enfrentávamos em nosso voto em separado, é esse o debate que queremos travar em especial na Comissão de Educação.
(REPÓRTER): O Plano Nacional de Educação, depois de ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai ao plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A CCJ TAMBÉM APROVOU DECRETO QUE PRETENDE SUSTAR OS EFEITOS DE RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE MODIFICA NÚMERO DE DEPUTADOS.
LOC: COM A RESOLUÇÃO DO TSE, PARÁ, MINAS GERAIS, CEARÁ, SANTA CATARINA E AMAZONAS GANHAM DEPUTADOS. POR OUTRO LADO, AS REPRESENTAÇÕES DE PARAÍBA, PIAUÍ, PERNAMBUCO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, ALAGOAS E RIO GRANDE DO SUL PERDEM REPRESENTANTES.
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