Relator do PNE antecipa que não acabará com escolas especiais
LOC: O RELATOR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ANTECIPA QUE NÃO ACABARÁ COM AS ESCOLAS ESPECIAIS.
LOC: O PNE DEVERÁ SER VOTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, apresenta nesta quarta-feira o relatório do Plano Nacional de Educação, que define metas para o setor até 2020. Entre elas estão o aumento de recursos, a ampliação de vagas nas escolas e universidades públicas e a melhoria da qualidade do ensino. Vital do Rêgo negocia com o governo e com associações de estudantes especiais a manutenção das chamadas Apaes. Segundo o PNE, esses alunos também deverão ser matriculados no ensino regular. Para continuarem recebendo verbas públicas, a partir de 2017, as Apaes se limitarão a oferecer ensino complementar. Vital disse que está próximo de um consenso sobre a Meta 4 para dar continuidade à votação do PNE.
(Vital) Estamos pautando já a aprovação do PNE na CCJ, e no mérito, estamos discutindo a Meta 4 com a Secretaria Especial do Ministério da Educação, que tem demonstrado interesse em uma solução mediada com as associações e com os profissionais que tratam da educação especial. Espero que na quarta-feira, tenhamos já alvíssaras em relação a isso.
REPÓRTER: O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pressa na votação do PNE. Ele esclareceu que o Plano não vai acabar com as escolas especiais e que governo quer que esses alunos tenham as mesmas oportunidades dos que frequentam os colégios regulares. Mercadante citou que o Exame Nacional do Ensino Médio terá 48 mil alunos especiais.
(Mercadante) Queremos a inclusão nas escolas públicas e queremos preservar as escolas especiais como uma formação complementar e em alguns casos, indispensáveis. As APAES teriam também o financiamento do Fundeb, o estudante teria um momento na escola pública e outro momento nas Apaes, que são excelentes instituições e que, inclusive, podem ajudar as escolas públicas a estar bem preparadas para receber os alunos com deficiência. Estamos buscando o diálogo e tenho certeza que chegaremos a um bom entendimento.
REPÓRTER: Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto do PNE será analisado pela Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado. Como os senadores já mudaram a proposta, ela voltará para a Câmara dos Deputados.
LOC: O PNE DEVERÁ SER VOTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, apresenta nesta quarta-feira o relatório do Plano Nacional de Educação, que define metas para o setor até 2020. Entre elas estão o aumento de recursos, a ampliação de vagas nas escolas e universidades públicas e a melhoria da qualidade do ensino. Vital do Rêgo negocia com o governo e com associações de estudantes especiais a manutenção das chamadas Apaes. Segundo o PNE, esses alunos também deverão ser matriculados no ensino regular. Para continuarem recebendo verbas públicas, a partir de 2017, as Apaes se limitarão a oferecer ensino complementar. Vital disse que está próximo de um consenso sobre a Meta 4 para dar continuidade à votação do PNE.
(Vital) Estamos pautando já a aprovação do PNE na CCJ, e no mérito, estamos discutindo a Meta 4 com a Secretaria Especial do Ministério da Educação, que tem demonstrado interesse em uma solução mediada com as associações e com os profissionais que tratam da educação especial. Espero que na quarta-feira, tenhamos já alvíssaras em relação a isso.
REPÓRTER: O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pressa na votação do PNE. Ele esclareceu que o Plano não vai acabar com as escolas especiais e que governo quer que esses alunos tenham as mesmas oportunidades dos que frequentam os colégios regulares. Mercadante citou que o Exame Nacional do Ensino Médio terá 48 mil alunos especiais.
(Mercadante) Queremos a inclusão nas escolas públicas e queremos preservar as escolas especiais como uma formação complementar e em alguns casos, indispensáveis. As APAES teriam também o financiamento do Fundeb, o estudante teria um momento na escola pública e outro momento nas Apaes, que são excelentes instituições e que, inclusive, podem ajudar as escolas públicas a estar bem preparadas para receber os alunos com deficiência. Estamos buscando o diálogo e tenho certeza que chegaremos a um bom entendimento.
REPÓRTER: Depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto do PNE será analisado pela Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado. Como os senadores já mudaram a proposta, ela voltará para a Câmara dos Deputados.
