Senado analisará inicialmente apenas voto aberto para perda de mandato
LOC: O SENADO VAI MUDAR PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA QUE PREVÊ O VOTO ABERTO NO LEGISLATIVO.
LOC: OS SENADORES QUEREM O FIM DO SIGILO NOS CASOS DE CASSAÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou prioridade para a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional. A chamada PEC do Voto Aberto, aprovada pela Câmara dos Deputados, acaba com o sigilo para a eleição da Mesa Diretora, apreciação de vetos, cassação de mandato e indicação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas para garantir a promulgação imediata, Renan Calheiros antecipou que os senadores vão aprovar apenas o fim do sigilo nos casos da perda de mandato. Segundo Renan, os demais casos serão discutidos e votados futuramente.
(Renan Calheiros) A resposta mais concreta que podemos dar é votando no Senado o que a Câmara já votou, e é consenso, que á abertura de voto no julgamento de deputado e senador. O restante tramita mais demoradamente. O fundamental é que possamos abrir neste primeiro momento o voto para julgamento de deputado e senador, que é o caso do deputado Donadon. É isso que a sociedade está cobrando e nós podemos objetivar uma solução.
(Repórter) O senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais considera necessário o sigilo do voto em alguns casos para evitar pressões aos parlamentares.
(Aécio Neves) Defendo o voto secreto como uma defesa da independência do parlamentar. Porque no nosso sistema do hiperpresidencialismo, isso significa que nenhum veto do presidente da República será sequer discutido porque serão derrubados. . Defendo, portanto, o voto aberto em todas as outras situações com exceção do veto.
(Repórter) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, explicou que é possível os senadores modificarem a proposta da Câmara para sua imediata promulgação.
(Vital do Rêgo) Na CCJ, o relator ao apreciar a PEC da Câmara aprofundar nessas convergências. Se a convergência no Senado, como já aconteceu outras vezes, foi o voto aberto para a cassação de mandato de deputados e senadores, essa será a manifestação do Senado em Plenário.
(Repórter) O senador Sérgio Souza do PMDB do Paraná será o relator da PEC do Voto Aberto na Comissão de Constituição e Justiça, que começa a discutir a proposta na próxima semana.
LOC: OS SENADORES QUEREM O FIM DO SIGILO NOS CASOS DE CASSAÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou prioridade para a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional. A chamada PEC do Voto Aberto, aprovada pela Câmara dos Deputados, acaba com o sigilo para a eleição da Mesa Diretora, apreciação de vetos, cassação de mandato e indicação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas para garantir a promulgação imediata, Renan Calheiros antecipou que os senadores vão aprovar apenas o fim do sigilo nos casos da perda de mandato. Segundo Renan, os demais casos serão discutidos e votados futuramente.
(Renan Calheiros) A resposta mais concreta que podemos dar é votando no Senado o que a Câmara já votou, e é consenso, que á abertura de voto no julgamento de deputado e senador. O restante tramita mais demoradamente. O fundamental é que possamos abrir neste primeiro momento o voto para julgamento de deputado e senador, que é o caso do deputado Donadon. É isso que a sociedade está cobrando e nós podemos objetivar uma solução.
(Repórter) O senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais considera necessário o sigilo do voto em alguns casos para evitar pressões aos parlamentares.
(Aécio Neves) Defendo o voto secreto como uma defesa da independência do parlamentar. Porque no nosso sistema do hiperpresidencialismo, isso significa que nenhum veto do presidente da República será sequer discutido porque serão derrubados. . Defendo, portanto, o voto aberto em todas as outras situações com exceção do veto.
(Repórter) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, explicou que é possível os senadores modificarem a proposta da Câmara para sua imediata promulgação.
(Vital do Rêgo) Na CCJ, o relator ao apreciar a PEC da Câmara aprofundar nessas convergências. Se a convergência no Senado, como já aconteceu outras vezes, foi o voto aberto para a cassação de mandato de deputados e senadores, essa será a manifestação do Senado em Plenário.
(Repórter) O senador Sérgio Souza do PMDB do Paraná será o relator da PEC do Voto Aberto na Comissão de Constituição e Justiça, que começa a discutir a proposta na próxima semana.
