Comissão do Código Penal discute relatório nesta quarta-feira
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL DISCUTE NESTA QUARTA-FEIRA O RELATÓRIO DO SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, QUE EXAMINOU MAIS DE 600 SUGESTÕES DE MUDANÇAS APRESENTADAS AO PROJETO.
LOC: APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO RELATOR, SERÁ ABERTO UM NOVO PRAZO PARA EMENDAS NA COMISSÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta de reforma do Código Penal entra na reta final antes de ser colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça. O relator na comissão especial, Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apresenta na quarta-feira suas conclusões sobre as mais de seiscentas sugestões de mudança apresentadas ao projeto. Um novo prazo para emendas será aberto dentro da comissão especial antes de o texto ser examinado e encaminhado à CCJ. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego, disse que o projeto deve ser tratado como prioridade.
(VITAL): Esta semana, será apresentado um relatório preliminar – chamemos assim, Senador Taques, de relatório preliminar – de V. Exª. Após a apresentação desse relatório, o Presidente da Comissão Especial, Senador Eunício, abrirá prazo para a produção de emendas pelos Srs. Senadores. E o Senador Pedro Taques estará à disposição, dentro desse prazo, para recolher e relatar todas as emendas. E nós, após a apresentação das emendas e o relatório final do Senador Taques, vamos colocar imediatamente em pauta nesta Comissão.
(REPÓRTER): O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de uma comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigos. O Senado formou então uma comissão temporária, presidida pelo senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, e com o senador Pedro Taques, como relator, para analisar a proposta. A comissão promoveu audiências públicas e recebeu sugestões de mais de trezentas associações civis.
LOC: APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO RELATOR, SERÁ ABERTO UM NOVO PRAZO PARA EMENDAS NA COMISSÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta de reforma do Código Penal entra na reta final antes de ser colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça. O relator na comissão especial, Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apresenta na quarta-feira suas conclusões sobre as mais de seiscentas sugestões de mudança apresentadas ao projeto. Um novo prazo para emendas será aberto dentro da comissão especial antes de o texto ser examinado e encaminhado à CCJ. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego, disse que o projeto deve ser tratado como prioridade.
(VITAL): Esta semana, será apresentado um relatório preliminar – chamemos assim, Senador Taques, de relatório preliminar – de V. Exª. Após a apresentação desse relatório, o Presidente da Comissão Especial, Senador Eunício, abrirá prazo para a produção de emendas pelos Srs. Senadores. E o Senador Pedro Taques estará à disposição, dentro desse prazo, para recolher e relatar todas as emendas. E nós, após a apresentação das emendas e o relatório final do Senador Taques, vamos colocar imediatamente em pauta nesta Comissão.
(REPÓRTER): O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de uma comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigos. O Senado formou então uma comissão temporária, presidida pelo senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, e com o senador Pedro Taques, como relator, para analisar a proposta. A comissão promoveu audiências públicas e recebeu sugestões de mais de trezentas associações civis.
