CAE pode votar inclusão automática de políticos na malha fina
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR A INCLUSÃO AUTOMÁTICA DOS POLÍTICOS NA MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL.
LOC: O PROJETO CHEGOU A ENTRAR EM PAUTA NO MÊS DE JUNHO, MAS A VOTAÇÃO FOI ADIADA A PEDIDO DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A ideia original é do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Ele acredita que os detentores de mandatos eletivos possuem uma série de deveres não aplicáveis ao cidadão comum, e que a entrada automática na malha fina garantiria um maior controle e transparência de suas condutas. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, pediu e conseguiu o apoio da maioria para rejeitar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça, em abril de 2010. Na Comissão de Assuntos Econômicos, ele argumentou temer que na prática a medida signifique perseguições a políticos de partidos contrários ao governo.
(DORNELLES): Eu fui Secretário da Receita Federal, naquela época, muitas vezes fui pressionado para fazer fiscalização em malha fina em determinados Parlamentares da oposição. Hoje, isso não acontece mais, não está acontecendo, mas pode acontecer. // A minha opinião é a de que o Parlamentar não pode ter nenhum bônus que não tenha qualquer outro contribuinte, mas também não precisa ter nenhum ônus e nenhum tratamento diferenciado.
(REP): Cristovam Buarque, no entanto, defendeu que sua proposta impedirá essas perseguições ao criar uma regra única.
(CRISTOVAM): Dornelles, com todo o respeito, o senhor acrescentou um argumento a favor do projeto. A melhor maneira de evitar com que um governo use esse poder é colocar todos, inclusive os do governo também na mesma situação. Aí,o governo não vai poder perseguir ninguém.
(REP): Dornelles retrucou que todos estariam na malha fina, mas o governo poderia escolher contra quem exercer seu poder. Já Cristovam disse que a declaração seria analisada por um técnico e que adoraria estar sempre na malha fina para evitar desgastes como a cobrança enfrentada hoje por vários senadores por vantagens recebidas sem o devido desconto no Imposto de Renda. Na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, recomendou a aprovação da iniciativa.
LOC: O PROJETO CHEGOU A ENTRAR EM PAUTA NO MÊS DE JUNHO, MAS A VOTAÇÃO FOI ADIADA A PEDIDO DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A ideia original é do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal. Ele acredita que os detentores de mandatos eletivos possuem uma série de deveres não aplicáveis ao cidadão comum, e que a entrada automática na malha fina garantiria um maior controle e transparência de suas condutas. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, pediu e conseguiu o apoio da maioria para rejeitar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça, em abril de 2010. Na Comissão de Assuntos Econômicos, ele argumentou temer que na prática a medida signifique perseguições a políticos de partidos contrários ao governo.
(DORNELLES): Eu fui Secretário da Receita Federal, naquela época, muitas vezes fui pressionado para fazer fiscalização em malha fina em determinados Parlamentares da oposição. Hoje, isso não acontece mais, não está acontecendo, mas pode acontecer. // A minha opinião é a de que o Parlamentar não pode ter nenhum bônus que não tenha qualquer outro contribuinte, mas também não precisa ter nenhum ônus e nenhum tratamento diferenciado.
(REP): Cristovam Buarque, no entanto, defendeu que sua proposta impedirá essas perseguições ao criar uma regra única.
(CRISTOVAM): Dornelles, com todo o respeito, o senhor acrescentou um argumento a favor do projeto. A melhor maneira de evitar com que um governo use esse poder é colocar todos, inclusive os do governo também na mesma situação. Aí,o governo não vai poder perseguir ninguém.
(REP): Dornelles retrucou que todos estariam na malha fina, mas o governo poderia escolher contra quem exercer seu poder. Já Cristovam disse que a declaração seria analisada por um técnico e que adoraria estar sempre na malha fina para evitar desgastes como a cobrança enfrentada hoje por vários senadores por vantagens recebidas sem o devido desconto no Imposto de Renda. Na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, recomendou a aprovação da iniciativa.
