Lei das domésticas será debatida pela CCJ antes de seguir ao Plenário
LOC: O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DAS DOMÉSTICAS SERÁ DEBATIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANTES DE SEGUIR PARA O PLENÁRIO.
LOC: A MUDANÇA NO RITO DE VOTAÇÃO FOI FEITA A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CCJ E, PARA O RELATOR, NÃO COMPROMETE O ANDAMENTO DA PROPOSTA . A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Após aprovação pela Comissão Mista de Regulamentação das Leis, a proposta que tira do papel os direitos trabalhistas dos domésticos seria discutida diretamente pelo Plenário do Senado antes de ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Mas a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, o projeto será analisado pelo colegiado. Ele nomeou o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, para ser o relator na CCJ. Vital do Rêgo negou quebra de acordo ao afirmar que a Comissão não poderia ficar de fora da discussão de um projeto tão relevante.
(Vital do Rêgo) Vamos obedecer efetivamente a um prazo o mais rápido possível. Com essa necessária consulta, não vamos criar nenhum óbice à tramitação da matéria, não vamos dar embargos de gaveta a nenhuma proposta que não deva ser acelerada a sua tramitação por conta desta oitiva da CCJ. Mas não vamos deixar de exercer nossa plenitude dentro do que o regimento permite.
(Repórter) Romero Jucá admitiu que o compromisso era votar a regulamentação logo. Mas explicou que a discussão na Comissão de Constituição e Justiça não atrapalha o processo de votação do projeto.
(Romero Jucá) A ida para a CCJ facilita a votação no Plenário porque teremos um parecer de constitucionalidade, que a gente vota na próxima semana. Aí pode pautar imediatamente, dentro da programação do presidente do Renan em Plenário. Alguns dias a mais vão ajudar no debate, portanto, isso não atrapalha em nenhum momento a matéria que queremos.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, reiterou o compromisso de o Plenário aprovar logo a regulamentação da Lei das Domésticas.
(Renan Calheiros) Vamos agilizar, mas não podemos impedir que as pessoas discutam a regulamentação. Quanto mais for discutido, melhor. O que puder ser feito para ampliar o debate e trazer todos os aspectos e discussões, será feito. REP: Segundo Renan Calheiros, o projeto deverá ser efetivamente votado pelo Plenário do Senado no começo de julho.
LOC: A MUDANÇA NO RITO DE VOTAÇÃO FOI FEITA A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CCJ E, PARA O RELATOR, NÃO COMPROMETE O ANDAMENTO DA PROPOSTA . A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Após aprovação pela Comissão Mista de Regulamentação das Leis, a proposta que tira do papel os direitos trabalhistas dos domésticos seria discutida diretamente pelo Plenário do Senado antes de ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Mas a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, o projeto será analisado pelo colegiado. Ele nomeou o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, para ser o relator na CCJ. Vital do Rêgo negou quebra de acordo ao afirmar que a Comissão não poderia ficar de fora da discussão de um projeto tão relevante.
(Vital do Rêgo) Vamos obedecer efetivamente a um prazo o mais rápido possível. Com essa necessária consulta, não vamos criar nenhum óbice à tramitação da matéria, não vamos dar embargos de gaveta a nenhuma proposta que não deva ser acelerada a sua tramitação por conta desta oitiva da CCJ. Mas não vamos deixar de exercer nossa plenitude dentro do que o regimento permite.
(Repórter) Romero Jucá admitiu que o compromisso era votar a regulamentação logo. Mas explicou que a discussão na Comissão de Constituição e Justiça não atrapalha o processo de votação do projeto.
(Romero Jucá) A ida para a CCJ facilita a votação no Plenário porque teremos um parecer de constitucionalidade, que a gente vota na próxima semana. Aí pode pautar imediatamente, dentro da programação do presidente do Renan em Plenário. Alguns dias a mais vão ajudar no debate, portanto, isso não atrapalha em nenhum momento a matéria que queremos.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, reiterou o compromisso de o Plenário aprovar logo a regulamentação da Lei das Domésticas.
(Renan Calheiros) Vamos agilizar, mas não podemos impedir que as pessoas discutam a regulamentação. Quanto mais for discutido, melhor. O que puder ser feito para ampliar o debate e trazer todos os aspectos e discussões, será feito. REP: Segundo Renan Calheiros, o projeto deverá ser efetivamente votado pelo Plenário do Senado no começo de julho.
