Senadores questionam a atuação excessiva de promotores de justiça
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUESTIONARAM NESTA QUARTA-FEIRA A ATUAÇÃO EXCESSIVA DE PROMOTORES DE JUSTIÇA.
LOC: AS QUEIXAS FORAM FEITAS DURANTE SABATINA DE INDICADO PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE SEGUE PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Vários senadores questionaram o indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público, Vladimir Barros Aras, sobre os excessos de alguns promotores. O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, apresentou voto a favor da indicação. Mas fez críticas ao Ministério Público, em especial à divulgação de acusações na imprensa antes da conclusão das investigações, o que leva a uma condenação pública antecipada.
(Magno Malta) Uma prática que a mídia ensinou, criminalizando a política no Brasil, e o Ministério Público deu uma grande contribuição, de que a classe política é o resto, é o lixo, é a indignidade do País. E ensinou as pessoas a fugir das suas responsabilidades, porque ensinou elas a ter dois bodes expiatórios: os políticos e a polícia. Tudo de errado está na conta desses dois, não tenha dúvida.
(Repórter) O procurador se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição 37, em análise na Câmara dos Deputados, que restringe os poderes de investigação do Ministério Público.
(Vladimir Barros Aras) No universo do Ministério Público Federal – nós temos 1100 membros - caberia na metade de uma mão o número de procuradores da República que eventualmente podem ser apontados como autores de abusos concretos na sua relação com a sociedade. Seria como retirar da imprensa a liberdade de publicar suas opiniões. Não é por causa dos abusos da imprensa que nós vamos instituir a censura. Não é por causa do abuso de um ou outro promotor ou procurador da República que nós vamos retirar do Ministério Público o que está na sua essência.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, perguntou o que seria de grandes investigações que deram resultado sem o poder de investigação do Ministério Público.
(Randolfe Rodrigues e Vladimir Barros Aras) A investigação dos negócios do senhor Carlos Cachoeira com políticos, com empresas privadas, que resultou inclusive aqui no Senado na cassação de um senador da República, ela teria sido possível se vigesse naquele momento a Proposta de Emenda Constitucional número 37, esse exemplo e vários outros, sem o poder que o Ministério Público tem atualmente?
(Vladimir Barros Aras) Não seria, vossa excelência, não seria possível.
(Repórter) Vladimir Barros se disse contrário à redução da maioridade penal e à ampliação de hipóteses de aborto legal. Além disso, destacou que a maior parte dos procuradores é contrária à divulgação de informações à mídia na fase inicial de investigação, e que na falta de um código de conduta, a regra geral é a do princípio constitucional da presunção da inocência.
LOC: AS QUEIXAS FORAM FEITAS DURANTE SABATINA DE INDICADO PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE SEGUE PARA O PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Vários senadores questionaram o indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público, Vladimir Barros Aras, sobre os excessos de alguns promotores. O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, apresentou voto a favor da indicação. Mas fez críticas ao Ministério Público, em especial à divulgação de acusações na imprensa antes da conclusão das investigações, o que leva a uma condenação pública antecipada.
(Magno Malta) Uma prática que a mídia ensinou, criminalizando a política no Brasil, e o Ministério Público deu uma grande contribuição, de que a classe política é o resto, é o lixo, é a indignidade do País. E ensinou as pessoas a fugir das suas responsabilidades, porque ensinou elas a ter dois bodes expiatórios: os políticos e a polícia. Tudo de errado está na conta desses dois, não tenha dúvida.
(Repórter) O procurador se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição 37, em análise na Câmara dos Deputados, que restringe os poderes de investigação do Ministério Público.
(Vladimir Barros Aras) No universo do Ministério Público Federal – nós temos 1100 membros - caberia na metade de uma mão o número de procuradores da República que eventualmente podem ser apontados como autores de abusos concretos na sua relação com a sociedade. Seria como retirar da imprensa a liberdade de publicar suas opiniões. Não é por causa dos abusos da imprensa que nós vamos instituir a censura. Não é por causa do abuso de um ou outro promotor ou procurador da República que nós vamos retirar do Ministério Público o que está na sua essência.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, perguntou o que seria de grandes investigações que deram resultado sem o poder de investigação do Ministério Público.
(Randolfe Rodrigues e Vladimir Barros Aras) A investigação dos negócios do senhor Carlos Cachoeira com políticos, com empresas privadas, que resultou inclusive aqui no Senado na cassação de um senador da República, ela teria sido possível se vigesse naquele momento a Proposta de Emenda Constitucional número 37, esse exemplo e vários outros, sem o poder que o Ministério Público tem atualmente?
(Vladimir Barros Aras) Não seria, vossa excelência, não seria possível.
(Repórter) Vladimir Barros se disse contrário à redução da maioridade penal e à ampliação de hipóteses de aborto legal. Além disso, destacou que a maior parte dos procuradores é contrária à divulgação de informações à mídia na fase inicial de investigação, e que na falta de um código de conduta, a regra geral é a do princípio constitucional da presunção da inocência.
