Fraude na saúde pública poderá ser punida com mais rigor
LOC: OS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SE ENVOLVEREM EM FRAUDE OU DESVIOS DE DINHEIRO DESTINADO À SAÚDE PÚBLICA PODERÃO SER PUNIDOS COM MAIS RIGOR.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) O projeto do senador Humberto Costa cria a Lei de Responsabilidade Sanitária e propõe uma legislação para apurar as responsabilidades e punir os gestores do Sistema Único de Saúde que não cumprirem as suas obrigações legais. Com as normas atuais, a única maneira de enfrentar irregularidades no setor de saúde pública é suspender os repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que seja comprovada a efetiva prestação dos serviços. O senador Humberto Costa esclareceu que assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Sanitária torna mais transparente a execução das políticas públicas para a saúde e possibilita a fiscalização do setor.
(Humberto Costa) por essas duas frentes: a maior transparência e melhoria dos gastos de saúde e a ampliação do orçamento da área, nós estamos dando um grande passo na construção de um SUS mais moderno, que possa fazer frente a desafios crescentes, como o envelhecimento da população e a aplicação de novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento de doenças.
(Repórter) O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária vai ser votado ainda na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, poderá seguir para o exame da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) O projeto do senador Humberto Costa cria a Lei de Responsabilidade Sanitária e propõe uma legislação para apurar as responsabilidades e punir os gestores do Sistema Único de Saúde que não cumprirem as suas obrigações legais. Com as normas atuais, a única maneira de enfrentar irregularidades no setor de saúde pública é suspender os repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que seja comprovada a efetiva prestação dos serviços. O senador Humberto Costa esclareceu que assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Sanitária torna mais transparente a execução das políticas públicas para a saúde e possibilita a fiscalização do setor.
(Humberto Costa) por essas duas frentes: a maior transparência e melhoria dos gastos de saúde e a ampliação do orçamento da área, nós estamos dando um grande passo na construção de um SUS mais moderno, que possa fazer frente a desafios crescentes, como o envelhecimento da população e a aplicação de novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento de doenças.
(Repórter) O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária vai ser votado ainda na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, poderá seguir para o exame da Câmara dos Deputados.
