Senadores pedem a Renan promulgação da PEC que cria quatro tribunais
LOC: SENADORES PEDEM AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A PROMULGAÇÃO DE PROPOSTA QUE CRIA QUATRO TRIBUNAIS FEDERAIS.
LOC: MAS O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO QUER AS NOVAS CORTES DEVIDO AOS GASTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Um grupo de parlamentares fez um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que cria os Tribunais Regionais Federais do Pará, Paraná, Minas Gerais e Amazonas. Logo após a aprovação do projeto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu ao senador Renan Calheiros que não leve adiante a proposta sob o argumento da falta de recursos para a instalação dos novos tribunais. O senador Clésio Andrade, do PMDB de Minas Gerais, entende que não há impedimentos para a promulgação da PEC.
(Clésio Andrade) O que cobramos do presidente Renan é a decisão política de promulgar, que é o papel desta Casa. O senador Sérgio e diversos deputados levaram pareceres que mostram que a PEC foi aprovada e está correta e legal.
(Repórter) Segundo o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, o presidente do Senado se comprometeu em analisar o pedido. (Alvaro Dias) O senador Renan ainda está decidindo sobre o assunto. Não resolveu se promulga ou não. Tem conversado com o presidente do STJ Félix Fisher a respeito deste assunto. Assumiu o compromisso de continuar conversando. Mas não há ainda uma decisão.
(Repórter) Ao rebater os argumentos do presidente do Supremo, o senador Sérgio Sousa, do PMDB paranaense, afirmou que a criação dos novos tribunais é urgente para não emperrar a justiça.
(Sérgio Souza) Quando criamos os atuais 5 Tribunais, o Brasil tinha um PIB de pouco mais de R$ 500 bilhões, hoje temos um de R$ 3 trilhões. É um novo Brasil. Tínhamos uma população de 150 milhões, hoje temos mais de 200 milhões. Tínhamos menos de 100 mil processos nos estoques do tribunal de recursos aqui em Brasília, hoje temos mais de 1,1 milhão processos. Há uma justificativa lógica.
(Repórter) Depois de promulgada a proposta, caberá ao Congresso Nacional aprovar projeto de lei definindo as contratações de funcionários e identificar os recursos para o funcionamento dos tribunais.
LOC: MAS O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO QUER AS NOVAS CORTES DEVIDO AOS GASTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Um grupo de parlamentares fez um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que cria os Tribunais Regionais Federais do Pará, Paraná, Minas Gerais e Amazonas. Logo após a aprovação do projeto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu ao senador Renan Calheiros que não leve adiante a proposta sob o argumento da falta de recursos para a instalação dos novos tribunais. O senador Clésio Andrade, do PMDB de Minas Gerais, entende que não há impedimentos para a promulgação da PEC.
(Clésio Andrade) O que cobramos do presidente Renan é a decisão política de promulgar, que é o papel desta Casa. O senador Sérgio e diversos deputados levaram pareceres que mostram que a PEC foi aprovada e está correta e legal.
(Repórter) Segundo o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, o presidente do Senado se comprometeu em analisar o pedido. (Alvaro Dias) O senador Renan ainda está decidindo sobre o assunto. Não resolveu se promulga ou não. Tem conversado com o presidente do STJ Félix Fisher a respeito deste assunto. Assumiu o compromisso de continuar conversando. Mas não há ainda uma decisão.
(Repórter) Ao rebater os argumentos do presidente do Supremo, o senador Sérgio Sousa, do PMDB paranaense, afirmou que a criação dos novos tribunais é urgente para não emperrar a justiça.
(Sérgio Souza) Quando criamos os atuais 5 Tribunais, o Brasil tinha um PIB de pouco mais de R$ 500 bilhões, hoje temos um de R$ 3 trilhões. É um novo Brasil. Tínhamos uma população de 150 milhões, hoje temos mais de 200 milhões. Tínhamos menos de 100 mil processos nos estoques do tribunal de recursos aqui em Brasília, hoje temos mais de 1,1 milhão processos. Há uma justificativa lógica.
(Repórter) Depois de promulgada a proposta, caberá ao Congresso Nacional aprovar projeto de lei definindo as contratações de funcionários e identificar os recursos para o funcionamento dos tribunais.
