Plenário vai votar projeto sobre direito de resposta nos meios de comunicação
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO VAI VOTAR NAS PRÓXIMAS SEMANAS O PROJETO COM REGRAS PARA O DIREITO DE RESPOSTA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
LOC: A PROPOSTA DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TEC: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em março do ano passado, o projeto do senador Roberto Requião, que regulamentou o direito de resposta para quem se sentir ofendido por reportagens divulgadas por veículo de comunicação. No entanto, a proposta recebeu emendas, que são sugestões de mudanças, e por isso passou por nova votação na CCJ. O projeto, agora, estabelece que o direito à resposta está mantido, mesmo se houver a retratação ou a reparação. Além disso, foi determinado um prazo de até sessenta dias para a publicação da resposta. O senador Roberto Requião esclareceu que a proposta não trata de censura à imprensa.
(Requião) Hoje, não existe o direito de resposta. Os jornalistas e os órgãos de comunicação se socorrem no sigilo da fonte e eu me valho de uma informação do presidente do Supremo Tribunal Federal, o honorável ministro Joaquim Barbosa, que nos revelou o que já sabíamos, a imprensa brasileira é monopolizada por três grupos de comunicação que se inclinam notavelmente à direita.
(Rep) Desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que a Lei de Imprensa é inconstitucional, o país não conta com regras legais do direito de resposta. A proposta de Roberto Requião vai ser votada agora no plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TEC: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em março do ano passado, o projeto do senador Roberto Requião, que regulamentou o direito de resposta para quem se sentir ofendido por reportagens divulgadas por veículo de comunicação. No entanto, a proposta recebeu emendas, que são sugestões de mudanças, e por isso passou por nova votação na CCJ. O projeto, agora, estabelece que o direito à resposta está mantido, mesmo se houver a retratação ou a reparação. Além disso, foi determinado um prazo de até sessenta dias para a publicação da resposta. O senador Roberto Requião esclareceu que a proposta não trata de censura à imprensa.
(Requião) Hoje, não existe o direito de resposta. Os jornalistas e os órgãos de comunicação se socorrem no sigilo da fonte e eu me valho de uma informação do presidente do Supremo Tribunal Federal, o honorável ministro Joaquim Barbosa, que nos revelou o que já sabíamos, a imprensa brasileira é monopolizada por três grupos de comunicação que se inclinam notavelmente à direita.
(Rep) Desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que a Lei de Imprensa é inconstitucional, o país não conta com regras legais do direito de resposta. A proposta de Roberto Requião vai ser votada agora no plenário do Senado.
