CCJ aprova o nome dos procuradores Antônio Pereira e Alessandro Assad
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O NOME DOS PROCURADORES ANTÔNIO PEREIRA DUARTE E ALESSANDRO ASSAD PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC: DURANTE A SABATINA, OS SENADORES E OS INDICADOS CRITICARAM OS EVENTUAIS EXCESSOS NA ATUAÇÃO DOS PROMOTORES E A CHAMADA PEC 37, QUE RETIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O PODER DE REALIZAR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Os procuradores Antônio Pereira Duarte e Alessandro Assad foram indicados pela procuradoria-geral da República para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, os senadores discutiram os principais temas que estão na pauta do Conselho. Também criticaram os eventuais abusos cometidos por promotores e procuradores, e a chamada PEC 37, que limita a atuação do Ministério Público e garante às Polícias Civil e Federal a exclusividade nas investigações criminais. O presidente da CCJ, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, explicou que participa de um grupo de trabalho formado por deputados e representantes do Ministério da Justiça, das Polícias Civis e Federal e do Ministério Público que deve apresentar em um prazo de um mês um texto de consenso sobre a matéria.
(Vital do Rêgo) Analisar uma fórmula de maior consenso dentro desta matéria. Nós estamos estudando e o senado se faz representar por esta presidência no grupo de trabalho, para que quando esta matéria chegue a esta comissão já tenha tido um estudo prévio do grupo de trabalho. Até porque este será o grande fórum de debate.
(Repórter) O procurador Antônio Pereira Duarte elogiou as negociações para garantir o poder de investigação do Ministério Público e defendeu a punição de excessos cometidos por promotores durante as apurações, como por exemplo, a divulgação de informações e denúncias que ainda não foram julgadas.
]
(Antônio Pereira Duarte) Todo e qualquer abuso deve ser coibido, seja pela corregedoria, seja pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Nós temos que cortar na carne. É imprescindível que a instituição esteja rígida eticamente, disciplinarmente, para poder exercer o papel que a sociedade espera. É evidente que qualquer manejo irresponsável de uma prova pode e deve ser levado aos órgãos competentes.
(Repórter) Os dois procuradores foram indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público pelos próximos dois anos.
LOC: DURANTE A SABATINA, OS SENADORES E OS INDICADOS CRITICARAM OS EVENTUAIS EXCESSOS NA ATUAÇÃO DOS PROMOTORES E A CHAMADA PEC 37, QUE RETIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O PODER DE REALIZAR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Os procuradores Antônio Pereira Duarte e Alessandro Assad foram indicados pela procuradoria-geral da República para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, os senadores discutiram os principais temas que estão na pauta do Conselho. Também criticaram os eventuais abusos cometidos por promotores e procuradores, e a chamada PEC 37, que limita a atuação do Ministério Público e garante às Polícias Civil e Federal a exclusividade nas investigações criminais. O presidente da CCJ, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, explicou que participa de um grupo de trabalho formado por deputados e representantes do Ministério da Justiça, das Polícias Civis e Federal e do Ministério Público que deve apresentar em um prazo de um mês um texto de consenso sobre a matéria.
(Vital do Rêgo) Analisar uma fórmula de maior consenso dentro desta matéria. Nós estamos estudando e o senado se faz representar por esta presidência no grupo de trabalho, para que quando esta matéria chegue a esta comissão já tenha tido um estudo prévio do grupo de trabalho. Até porque este será o grande fórum de debate.
(Repórter) O procurador Antônio Pereira Duarte elogiou as negociações para garantir o poder de investigação do Ministério Público e defendeu a punição de excessos cometidos por promotores durante as apurações, como por exemplo, a divulgação de informações e denúncias que ainda não foram julgadas.
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(Antônio Pereira Duarte) Todo e qualquer abuso deve ser coibido, seja pela corregedoria, seja pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Nós temos que cortar na carne. É imprescindível que a instituição esteja rígida eticamente, disciplinarmente, para poder exercer o papel que a sociedade espera. É evidente que qualquer manejo irresponsável de uma prova pode e deve ser levado aos órgãos competentes.
(Repórter) Os dois procuradores foram indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público pelos próximos dois anos.
