Proposta estabelece metas e fontes de financiamento para ensino integral
LOC: CÍCERO LUCENA APRESENTA UMA PROPOSTA QUE ESTABELECE METAS CLARAS E AS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A ADOÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL EM TODO O PAÍS.
LOC: CONHEÇA A PROPOSTA, QUE JÁ ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A proposta do senador Cícero Lucena do PSDB da Paraíba estabelece que até o ano de 2022 pelo menos 75% de todas as crianças de nosso país deverão estar matriculadas em escolas que ofereçam o Ensino de tempo integral no nível Fundamental, ou seja, dois turnos totalizando 8 horas diárias incluindo o tempo gasto nas refeições. Como fonte de financiamento para o programa, o projeto estabelece o uso de pelo menos 1% do que for arrecadado com o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre proventos de qualquer natureza. O percentual será calculado sobre a parcela de 49% da arrecadação total desses tributos. Mas só poderão receber as verbas deste programa as cidades que aumentarem o número de crianças em turmas de Ensino Integral em pelo menos 6% ao ano, até atingir a meta. Lucena diz que seu projeto será bom para o país, pois o ensino em tempo integral costuma ser uma bandeira defendida por todos os Partidos e tendências políticas, embora ainda pouco aplicado na prática.
(CÍCERO LUCENA): Estabelecendo prazo, estabelecendo meta. Mas garantindo o financiamento para que amanhã ou depois não haja sobrecargas a nível municipal ou mesmo a nível estadual, sem a fonte de recurso necessária pra isso. Então já que todo mundo diz que é a favor, já que todo mundo quer que isso aconteça, daí o nosso projeto ser apresentado.
(REPÓRTER): Caberá agora ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego do PMDB da Paraíba, escolher um senador para ser o relator da proposta.
LOC: CONHEÇA A PROPOSTA, QUE JÁ ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A proposta do senador Cícero Lucena do PSDB da Paraíba estabelece que até o ano de 2022 pelo menos 75% de todas as crianças de nosso país deverão estar matriculadas em escolas que ofereçam o Ensino de tempo integral no nível Fundamental, ou seja, dois turnos totalizando 8 horas diárias incluindo o tempo gasto nas refeições. Como fonte de financiamento para o programa, o projeto estabelece o uso de pelo menos 1% do que for arrecadado com o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre proventos de qualquer natureza. O percentual será calculado sobre a parcela de 49% da arrecadação total desses tributos. Mas só poderão receber as verbas deste programa as cidades que aumentarem o número de crianças em turmas de Ensino Integral em pelo menos 6% ao ano, até atingir a meta. Lucena diz que seu projeto será bom para o país, pois o ensino em tempo integral costuma ser uma bandeira defendida por todos os Partidos e tendências políticas, embora ainda pouco aplicado na prática.
(CÍCERO LUCENA): Estabelecendo prazo, estabelecendo meta. Mas garantindo o financiamento para que amanhã ou depois não haja sobrecargas a nível municipal ou mesmo a nível estadual, sem a fonte de recurso necessária pra isso. Então já que todo mundo diz que é a favor, já que todo mundo quer que isso aconteça, daí o nosso projeto ser apresentado.
(REPÓRTER): Caberá agora ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rego do PMDB da Paraíba, escolher um senador para ser o relator da proposta.
