CCJ pode voltar a discutir redução da maioridade penal
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOLTAR A DISCUTIR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PAÍS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE REDUZ O ICMS NO COMÉRCIO ENTRE OS ESTADOS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
TÉC: Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente deve analisar o projeto que estabelece uma série de direitos e garantias às pessoas que precisam de órteses e próteses de uso médico ou odontológico, como aparelho dentário, palmilhas e coletes ortopédicos. Também na terça, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações para discutir a legislação, as prioridades do setor e a qualidade dos serviços de internet e telefonia celular. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos deve concluir a votação da proposta que reduz o valor do ICMS cobrado no comércio entre os estados. Ainda na terça, a Comissão de Educação deve votar a proposta que torna obrigatória a orientação vocacional para os estudantes do ensino médio. Fechando a agenda de terça-feira, as Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado se reúnem em conjunto para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste que sofrem com a seca e a falta de abastecimento de água na região. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar um pedido para que os senadores discutam com autoridades e especialistas as propostas que tratam sobre a redução da maioridade penal. O senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, justificou a iniciativa.
(Diniz) Os inúmeros e seguidos casos de crimes inclusive hediondos cometidos por adolescentes despertou em enorme parcela da população o anseio da redução da maioridade penal. Do nosso ponto de vista a decisão sobre um ponto tão sensível não deve ser tomada no calor dos acontecimentos. Ao contrário, deve ser antecedida de diversos debates com representantes da sociedade civil.
(REPÓRTER) Na quinta-feira, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional devem receber o ministro da Defesa, Celso Amorim, para prestar informações e falar sobre os principais temas de sua pasta. Entre eles, o reaparelhamento das Forças Armadas, a proteção das áreas de fronteira e a compra de 36 caças de combate até o final deste ano.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PROMOVE MAIS UMA ETAPA DO CICLO DE DEBATES SOBRE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DISCUTE COM ESPECIALISTAS O TEMA PETRÓLEO E GÁS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE REDUZ O ICMS NO COMÉRCIO ENTRE OS ESTADOS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
TÉC: Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente deve analisar o projeto que estabelece uma série de direitos e garantias às pessoas que precisam de órteses e próteses de uso médico ou odontológico, como aparelho dentário, palmilhas e coletes ortopédicos. Também na terça, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações para discutir a legislação, as prioridades do setor e a qualidade dos serviços de internet e telefonia celular. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos deve concluir a votação da proposta que reduz o valor do ICMS cobrado no comércio entre os estados. Ainda na terça, a Comissão de Educação deve votar a proposta que torna obrigatória a orientação vocacional para os estudantes do ensino médio. Fechando a agenda de terça-feira, as Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado se reúnem em conjunto para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste que sofrem com a seca e a falta de abastecimento de água na região. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar um pedido para que os senadores discutam com autoridades e especialistas as propostas que tratam sobre a redução da maioridade penal. O senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, justificou a iniciativa.
(Diniz) Os inúmeros e seguidos casos de crimes inclusive hediondos cometidos por adolescentes despertou em enorme parcela da população o anseio da redução da maioridade penal. Do nosso ponto de vista a decisão sobre um ponto tão sensível não deve ser tomada no calor dos acontecimentos. Ao contrário, deve ser antecedida de diversos debates com representantes da sociedade civil.
(REPÓRTER) Na quinta-feira, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional devem receber o ministro da Defesa, Celso Amorim, para prestar informações e falar sobre os principais temas de sua pasta. Entre eles, o reaparelhamento das Forças Armadas, a proteção das áreas de fronteira e a compra de 36 caças de combate até o final deste ano.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PROMOVE MAIS UMA ETAPA DO CICLO DE DEBATES SOBRE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO E DISCUTE COM ESPECIALISTAS O TEMA PETRÓLEO E GÁS.
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