Renan nega crise com STF após suspensão da análise de projeto sobre criação de partidos
LOC: PRESIDENTE DO SENADO NEGA CRISE COM O PODER JUDICIÁRIO APÓS A SUSPENSÃO DA ANÁLISE DO PROJETO SOBRE A CRIAÇÃO DE PARTIDOS.
LOC: MAS MINISTRO DO SUPREMO AINDA NÃO TEM DATA PARA DECIDIR SOBRE A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a votação no Senado do projeto que trata da criação de novos partidos. A proposta já aprovada pelos deputados impede que legendas recém-criadas sejam beneficiadas com propaganda eleitoral gratuita e recursos do Fundo Partidário de deputados já eleitos. Na semana passada, Renan Calheiros fez um pedido de reconsideração por parte do ministro. Na conversa desta segunda-feira, Gilmar Mendes ouviu as ponderações do presidente do Senado, que ressaltou que a liminar foi uma espécie de invasão nas competências do Congresso Nacional. O magistrado, no entanto, não se comprometeu com uma data para a nova decisão. Renan Calheiros vai enviar ao Supremo as informações solicitadas. Ele voltou a afirmar que não há crise entre o Legislativo e Judiciário.
(Renan Calheiros) Conversamos e distensionamos. Colocamos do nosso lado as nossas razões, ele colocou as razões dele. Não existe crise e não podemos contribuir para que ela exista porque as crises institucionais precisam de uma solução de fora para dentro. E quando não há crise, você constrói soluções de dentro para fora. É isso que estamos tentando fazer.
(Repórter) O presidente da Câmara disse que vai reavaliar o processo de aprovação de uma proposta na Comissão de Constituição e Justiça que permite ao Congresso Nacional rever julgamentos do Supremo sobre a validade de mudanças constitucionais. A chamada PEC 33 foi duramente criticada pelos ministros da Corte. Henrique Eduardo Alves ressaltou que se a proposta for inconstitucional não será votada pelo Plenário.
(Henrique Eduardo Alves) Nós vamos emendar do ponto de vista político, porque o que nós não queremos de jeito nenhum, porque não podemos, é uma questão de responsabilidade, de maturidade, de dever constitucional, é estabelecer qualquer ruído, qualquer confronto, com o Poder Judiciário.
(Repórter) Os presidentes do Senado e da Câmara voltam a se reunir com o ministro do Supremo na próxima segunda-feira.
LOC: MAS MINISTRO DO SUPREMO AINDA NÃO TEM DATA PARA DECIDIR SOBRE A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a votação no Senado do projeto que trata da criação de novos partidos. A proposta já aprovada pelos deputados impede que legendas recém-criadas sejam beneficiadas com propaganda eleitoral gratuita e recursos do Fundo Partidário de deputados já eleitos. Na semana passada, Renan Calheiros fez um pedido de reconsideração por parte do ministro. Na conversa desta segunda-feira, Gilmar Mendes ouviu as ponderações do presidente do Senado, que ressaltou que a liminar foi uma espécie de invasão nas competências do Congresso Nacional. O magistrado, no entanto, não se comprometeu com uma data para a nova decisão. Renan Calheiros vai enviar ao Supremo as informações solicitadas. Ele voltou a afirmar que não há crise entre o Legislativo e Judiciário.
(Renan Calheiros) Conversamos e distensionamos. Colocamos do nosso lado as nossas razões, ele colocou as razões dele. Não existe crise e não podemos contribuir para que ela exista porque as crises institucionais precisam de uma solução de fora para dentro. E quando não há crise, você constrói soluções de dentro para fora. É isso que estamos tentando fazer.
(Repórter) O presidente da Câmara disse que vai reavaliar o processo de aprovação de uma proposta na Comissão de Constituição e Justiça que permite ao Congresso Nacional rever julgamentos do Supremo sobre a validade de mudanças constitucionais. A chamada PEC 33 foi duramente criticada pelos ministros da Corte. Henrique Eduardo Alves ressaltou que se a proposta for inconstitucional não será votada pelo Plenário.
(Henrique Eduardo Alves) Nós vamos emendar do ponto de vista político, porque o que nós não queremos de jeito nenhum, porque não podemos, é uma questão de responsabilidade, de maturidade, de dever constitucional, é estabelecer qualquer ruído, qualquer confronto, com o Poder Judiciário.
(Repórter) Os presidentes do Senado e da Câmara voltam a se reunir com o ministro do Supremo na próxima segunda-feira.
