Renan recorrerá da liminar que suspende análise sobre direitos de novos partidos
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO VAI RECORRER DE LIMINAR QUE SUSPENDE A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS.
LOC: RENAN CALHEIROS AFIRMOU QUE CONGRESSO NÃO VAI ACEITAR INTERFERÊNCIA DO SUPREMO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi uma invasão a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspende o processo de votação do projeto que trata da criação de novos partidos. Segundo a proposta já aprovada pela Câmara, as legendas recém-criadas não vão se beneficiar do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do Fundo Partidário de deputados federais já eleitos. Ao acatar o pedido do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, Gilmar Mendes questionou a votação rápida do projeto, em referência ao fato de o partido da ex-senadora Marina Silva ser afetado. Renan Calheiros pediu a advocacia do Senado que entre com um recurso para que a liminar seja julgada pelo Plenário.
(Renan Calheiros) O papel do Legislativo é zelar pela sua competência. Da mesma forma que nunca influenciamos decisões do Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa em questões legislativas. Consideramos isso uma invasão e vamos entrar com um agravo regimental, que é, sobretudo, para dar uma oportunidade para o Supremo fazer uma revisão dos seus excessos.
(Repórter) O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, também criticou a decisão do Supremo.
(Henrique Eduardo Alves) Não aceitamos essa intromissão na nossa competência. Também não concordamos que interfiram aqui no nosso processo correto, constitucional, e regimental de expressarmos os nossos votos. Portanto, vamos entrar com o agravo regimental e esperamos que o Supremo possa rever essa decisão.
(Repórter) Mas para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, a liminar do ministro do Supremo não é uma interferência do Judiciário no Legislativo.
(Ricardo Ferraço) Acho que não. A decisão do ministro foi adequada, pertinente e veio num bom momento impedindo que o Congresso Nacional pudesse avançar e cometer uma violência contra a democracia.
(Repórter) O projeto que trata da criação de novos partidos tem um pedido de urgência para ser apreciado diretamente pelo Plenário do Senado. Mas um grupo de senadores quer que a proposta seja submetida à votação pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: RENAN CALHEIROS AFIRMOU QUE CONGRESSO NÃO VAI ACEITAR INTERFERÊNCIA DO SUPREMO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi uma invasão a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspende o processo de votação do projeto que trata da criação de novos partidos. Segundo a proposta já aprovada pela Câmara, as legendas recém-criadas não vão se beneficiar do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do Fundo Partidário de deputados federais já eleitos. Ao acatar o pedido do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, Gilmar Mendes questionou a votação rápida do projeto, em referência ao fato de o partido da ex-senadora Marina Silva ser afetado. Renan Calheiros pediu a advocacia do Senado que entre com um recurso para que a liminar seja julgada pelo Plenário.
(Renan Calheiros) O papel do Legislativo é zelar pela sua competência. Da mesma forma que nunca influenciamos decisões do Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa em questões legislativas. Consideramos isso uma invasão e vamos entrar com um agravo regimental, que é, sobretudo, para dar uma oportunidade para o Supremo fazer uma revisão dos seus excessos.
(Repórter) O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, também criticou a decisão do Supremo.
(Henrique Eduardo Alves) Não aceitamos essa intromissão na nossa competência. Também não concordamos que interfiram aqui no nosso processo correto, constitucional, e regimental de expressarmos os nossos votos. Portanto, vamos entrar com o agravo regimental e esperamos que o Supremo possa rever essa decisão.
(Repórter) Mas para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, a liminar do ministro do Supremo não é uma interferência do Judiciário no Legislativo.
(Ricardo Ferraço) Acho que não. A decisão do ministro foi adequada, pertinente e veio num bom momento impedindo que o Congresso Nacional pudesse avançar e cometer uma violência contra a democracia.
(Repórter) O projeto que trata da criação de novos partidos tem um pedido de urgência para ser apreciado diretamente pelo Plenário do Senado. Mas um grupo de senadores quer que a proposta seja submetida à votação pela Comissão de Constituição e Justiça.
