Pedro Taques quer ampliar participação dos cidadãos no processo legislativo
LOC: O SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, QUER AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO.
LOC: ELE ANUNCIOU A APRENSENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA PARA CRIAR UM SISTEMA ON-LINE VOLTADO A AGILIZAR A ANÁLISE DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Segundo Pedro Taques, a Constituição Federal permite a apresentação à Câmara dos Deputados de projetos de lei de iniciativa popular. Para isso, a proposta deve ter o apoio de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados. Mas conforme o parlamentar pelo PDT de Mato Grosso, na prática essa participação da sociedade não tem acontecido da forma que deveria. Por isso, ele anunciou que vai propor o desenvolvimento de um mecanismo informatizado para permitir que os cidadãos possam participar mais ativamente da elaboração das leis no país. A ideia é criar um sistema informatizado para que as pessoas possam fazer, online, petições ao processo legislativo.
(Pedro Taques) Nós vivemos numa democracia dialógica, numa democracia participativa. O cidadão tem que participar das mudanças, das decisões mais importantes da sociedade. A Constituição estabelece no artigo 61, parágrafo 2º, o chamado “iniciativa popular”. Mas essas iniciativas populares até hoje só dois projetos foram aprovados. Caberia ao TSE regrar a forma de assinatura eletrônica no que se denomina de login cidadão, já existe um trabalho do TSE sobre isso, nós estamos discutindo e comparando com as emendas, as propostas de emendas que aqui já existem.
(Repórter) O senador Pedro Taques afirmou que ainda vai decidir se sua proposição será feita na forma de projeto de resolução ou de proposta de emenda constitucional.
LOC: ELE ANUNCIOU A APRENSENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA PARA CRIAR UM SISTEMA ON-LINE VOLTADO A AGILIZAR A ANÁLISE DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Segundo Pedro Taques, a Constituição Federal permite a apresentação à Câmara dos Deputados de projetos de lei de iniciativa popular. Para isso, a proposta deve ter o apoio de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados. Mas conforme o parlamentar pelo PDT de Mato Grosso, na prática essa participação da sociedade não tem acontecido da forma que deveria. Por isso, ele anunciou que vai propor o desenvolvimento de um mecanismo informatizado para permitir que os cidadãos possam participar mais ativamente da elaboração das leis no país. A ideia é criar um sistema informatizado para que as pessoas possam fazer, online, petições ao processo legislativo.
(Pedro Taques) Nós vivemos numa democracia dialógica, numa democracia participativa. O cidadão tem que participar das mudanças, das decisões mais importantes da sociedade. A Constituição estabelece no artigo 61, parágrafo 2º, o chamado “iniciativa popular”. Mas essas iniciativas populares até hoje só dois projetos foram aprovados. Caberia ao TSE regrar a forma de assinatura eletrônica no que se denomina de login cidadão, já existe um trabalho do TSE sobre isso, nós estamos discutindo e comparando com as emendas, as propostas de emendas que aqui já existem.
(Repórter) O senador Pedro Taques afirmou que ainda vai decidir se sua proposição será feita na forma de projeto de resolução ou de proposta de emenda constitucional.
