Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PL ANTIFACÇÃO; PENAS PODEM CHEGAR ATÉ 120 ANOS
LIMITE DE IDADE É UNIFICADO PARA CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
SENADO APROVA PROJETO QUE PERMITE AOS CHAMADOS SAFRISTAS RECEBEREM RENDA SEM RISCO DE PERDER BENEFÍCIOS SOCIAIS, COMO O BOLSA-FAMÍLIA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE ASSEGURA DIREITOS ESSENCIAIS ÀS PESSOAS COM DIABETES TIPO 1 E PERMITE O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO COMO DEFICIÊNCIA QUANDO HOUVER IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FICAM GARANTIDOS, ENTRE OUTROS PONTOS, O ACESSO A MEDICAMENTOS, INSULINAS E TECNOLOGIAS, COMO GLICOSÍMETROS E BOMBAS DE INFUSÃO. SEGUNDO A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DA DOENÇA, O BRASIL OCUPA O TERCEIRO LUGAR NO MUNDO EM NÚMERO DE CASOS. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
Pelo projeto do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, ficam assegurados direitos essenciais às pessoas com diabetes tipo 1, como o acesso a medicamentos, insulinas e tecnologias como glicosímetros e bombas de infusão; o uso desses insumos em escolas e no trabalho; pausas para monitoramento da glicemia e aplicação de insulina.
O texto ainda reconhece a condição como deficiência, quando houver impedimentos de longo prazo, conforme a legislação vigente. A proposta foi apresentada para dar segurança jurídica ao tema e contornar o veto integral a um projeto de lei aprovado pelo Legislativo que classificava a doença como deficiência para todos os efeitos legais.
O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, destacou a importância da aprovação da proposta.
O projeto reconhece as demandas específicas decorrentes do manejo cotidiano do DM1 – como o uso contínuo de dispositivos médicos, a necessidade de insumos e tecnologias assistivas, e as adaptações indispensáveis nos ambientes educacionais e laborais – e propõe instrumentos legais voltados a garantir que essas necessidades sejam atendidas sem discriminação.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PERMITE AOS CHAMADOS SAFRISTAS RECEBER A RENDA PELO SEU TRABALHO SEM O RISCO DE PERDER BENEFÍCIOS SOCIAIS, COMO O BOLSA-FAMÍLIA. SAFRISTA É O TRABALHADOR RURAL CONTRATADO POR UM PRAZO DETERMINADO, COMO EM ÉPOCAS DE PLANTIO E COLHEITA.
FOI APROVADA UMA EMENDA QUE DISPENSA A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE SAFRA, UNICAMENTE EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, ENQUANTO NÃO VIER A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO ESPECÍFICO DO E-SOCIAL. POR TER SIDO MODIFICADO NO SENADO, O PROJETO TERÁ QUE SER ANALISADO NOVAMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DESTACOU A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DA REDE “CPOP”, INICIATIVA QUE REÚNE CURSINHOS POPULARES PARA AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS DE BAIXA RENDA AO ENEM E ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. PARA ELA, A INICIATIVA REDUZ A DESIGUALDADE ESTRUTURAL E PERMITE QUE ESTUDANTES MAIS VULNERÁVEIS SE PREPAREM DE FORMA ADEQUADA PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.
DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APOIA O PROGRAMA E DESTINOU, EM 2025, 78 MILHÕES DE REAIS AOS CURSOS POPULARES, ALCANÇANDO 393 INICIATIVAS COMUNITÁRIAS NO PAÍS.
“Isso significa que o Brasil assume, sem hesitação, que garantir a entrada de jovens negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda na universidade não é favor, é dever do Estado, é política pública”.
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, POR UNANIMIDADE, O PROJETO QUE CRIA UM NOVO MARCO LEGAL PARA O ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO PAÍS. O TEXTO REFORMULA A PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA EM NOVEMBRO. A MUDANÇA APRESENTADA PELO RELATOR, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, RETORNA PARA NOVA ANÁLISE DOS DEPUTADOS.
CONHECIDO COMO PL ANTIFACÇÃO, O TEXTO AUMENTA AS PENAS PARA INTEGRANTES DE GRUPOS CRIMINOSOS: LÍDERES PODEM RECEBER CONDENAÇÕES DE ATÉ 60 ANOS, COM PREVISÃO DE AUMENTO DE PENAS EM CASOS ESPECÍFICOS PARA ATÉ 120 ANOS. TAMBÉM FICARAM MAIS RÍGIDAS AS REGRAS DE PROGRESSÃO DE REGIME. A PROPOSTA AINDA DETERMINA QUE CHEFES DE FACÇÕES E MILÍCIAS PRIVADAS CUMPRAM PENA OBRIGATORIAMENTE EM PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA. REPÓRTER HERICA CHRISTIAN.
Aprovado por unanimidade, o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado aumenta a pena para integrantes de facções criminosas e milícias privadas, que poderá chegar a 120 anos de prisão nos casos de reincidência.
Pelo projeto, os chefes serão transferidos para presídios de segurança máxima e as visitas e conversas monitoradas.
A proposta ainda prevê o cumprimento de 70 a 85% da pena para progressão de regime.
O relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, ressaltou que o projeto não se restringe ao aumento da punição, ao citar a criação de um fundo específico e a atuação conjunta das forças de segurança federais e estaduais.
a gente cria um fundo específico destinado apenas em investimentos no combate ao crime organizado. A gente faz também a integração entre as forças estaduais e federais Tudo isso junto com novas ferramentas de investigação
Outro destaque do projeto é a possibilidade de confisco dos bens das organizações criminosas ainda na fase de investigação, assim como medidas judiciais contra empresas usadas por elas.
Alessandro Vieira citou ainda o combate à lavagem de dinheiro, a exemplo do registro eletrônico das vendas de combustíveis, além da taxação das bets ilegais.
Nós aprovamos uma série de medidas de descapitalização, seja no combate às bets ilegais, mas seja também a captura e a expropriação do patrimônio das facções. São vários mecanismos
O projeto, que volta para a Câmara dos Deputados, ainda autoriza o acesso a dados dos investigados sem autorização judicial e a infiltração de delatores e policiais nas investigações de grupos criminosos.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, AVALIOU COMO POSITIVO A APROVAÇÃO NO SENADO DO MARCO LEGAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. MAS LAMENTOU QUE NÃO TENHA SIDO POSSÍVEL EQUIPARAR FACÇÕES CRIMINOSAS AO TERRORISMO. PARA ELE, ESSA MUDANÇA FORTALECERIA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E AMPLIARIA INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR CERTOS GRUPOS CRIMINOSOS.
APESAR DA FRUSTRAÇÃO, ELE DESTACOU QUE O PROJETO APROVADO REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE NO ENDURECIMENTO DAS PENAS E NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO EM TODO O PAÍS.
"Político, que é um dos fatores técnicos de terrorismo, motivação política. Se você fizer certos sinais, você morre em alguns estados, porque é considerado isso é o que? Isso é doutrina. Isso tem outros fatores que se encaixam perfeitamente em terrorismo."
O SENADO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE PADRONIZA EM TODO O PAÍS A IDADE LIMITE EM CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. HOJE, OS EDITAIS DE CONCURSOS NOS ESTADOS ESTABELECEM LIMITES DE IDADE VARIADOS, SEM CORRESPONDÊNCIA COM A ATUAL EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO.
DE ACORDO COM O PROJETO, NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, O CANDIDATO DEVERÁ TER NO MÁXIMO 35 ANOS DE IDADE OU 40 ANOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO E DAS DEMAIS ÁREAS DE SAÚDE. RELATADA PELO SENADOR JORGE SEIF, A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Senado aprovou a idade máxima nos concursos de ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar dos estados e do Distrito Federal.
Na data da publicação do edital, o candidato deve ter no máximo 35 anos de idade ou 40 anos para os cargos de oficiais médicos, de saúde e de outras especializações existentes na corporação.
Relator do projeto nas Comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça, o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, explicou que a proposta também vai dar segurança aos candidatos aprovados, independentemente da data de nomeação.
Imaginem vocês. São 35 anos para ingresso na vida militar. Ele faz o concurso, passa no concurso. Se o Governo do Estado demorar um ano, dois anos para chamar, ele já vai estar fora da idade, perde a vaga dele. São vagas muito concorridas. Ele estudou, ele se dedicou, e depois todo o trabalho dele, Senador Davi Alcolumbre, vai por água abaixo, por uma demora do próprio estado de abrir a vaga.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, também elogiou o projeto.
Eu julgo que essa matéria é importante, até porque, com o aumento da sobrevida de todos os brasileiros, nós temos todas as condições. Um homem de 35 anos é hígido, capaz de assumir uma posição na polícia militar, no corpo de bombeiros.
O projeto segue para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
