CCJ analisa criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO FEDERAL.
LOC: O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, TAMBÉM DEVE DISCUTIR COM OS SENADORES A UNIFICAÇÃO E A REDUÇÃO DO ICMS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve votar um convite para que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, esclareça as denúncias de irregularidades na compra de 1.226 tablets feita pelo Ministério Público da União. No mesmo dia, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas debate, em audiência pública, programas educacionais e projetos de conscientização sobre o aquecimento global. Já a Comissão de Educação analisa a proposta que amplia o bolsa-atleta. Ainda na terça, deputados e senadores da CPI mista da Violência contra a Mulher analisam o relatório final com os trabalhos da Comissão. Já a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir o reajuste nos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos em todo o país. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, que tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B amazonense, disse que a medida busca valorizar a mulher no Legislativo e na sociedade.
(Vanessa Grazziotin) Não apenas aglutinar a bancada feminina de tal sorte a valorizar, a dar sequência aos projetos voltados para as mulheres, e se é voltado para a mulher é voltado para a família, é voltado para os homens e para a sociedade como um todo, mas que possa articular efetivamente uma política de gênero, não só no Parlamento brasileiro, dentro do conjunto do corpo de servidores, mas para o Brasil como um todo.
(Repórter) Na quinta-feira, as Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura vão receber o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a proposta de unificar a cobrança do ICMS. O texto ainda não tem consenso entre os parlamentares e governadores e prevê uma redução gradual da alíquota, que deve chegar a 4% no ano de 2025. Atualmente, essa cobrança vai de 7 a 12 por cento, dependendo da região. O objetivo é reduzir a guerra fiscal entre os estados.
LOC: O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, TAMBÉM DEVE DISCUTIR COM OS SENADORES A UNIFICAÇÃO E A REDUÇÃO DO ICMS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve votar um convite para que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, esclareça as denúncias de irregularidades na compra de 1.226 tablets feita pelo Ministério Público da União. No mesmo dia, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas debate, em audiência pública, programas educacionais e projetos de conscientização sobre o aquecimento global. Já a Comissão de Educação analisa a proposta que amplia o bolsa-atleta. Ainda na terça, deputados e senadores da CPI mista da Violência contra a Mulher analisam o relatório final com os trabalhos da Comissão. Já a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir o reajuste nos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos em todo o país. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, que tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B amazonense, disse que a medida busca valorizar a mulher no Legislativo e na sociedade.
(Vanessa Grazziotin) Não apenas aglutinar a bancada feminina de tal sorte a valorizar, a dar sequência aos projetos voltados para as mulheres, e se é voltado para a mulher é voltado para a família, é voltado para os homens e para a sociedade como um todo, mas que possa articular efetivamente uma política de gênero, não só no Parlamento brasileiro, dentro do conjunto do corpo de servidores, mas para o Brasil como um todo.
(Repórter) Na quinta-feira, as Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura vão receber o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a proposta de unificar a cobrança do ICMS. O texto ainda não tem consenso entre os parlamentares e governadores e prevê uma redução gradual da alíquota, que deve chegar a 4% no ano de 2025. Atualmente, essa cobrança vai de 7 a 12 por cento, dependendo da região. O objetivo é reduzir a guerra fiscal entre os estados.
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