Senado deve votar na próxima terça novas regras de distribuição do FPE
LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA AS NOVAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 70 BILHÕES DE REAIS DO GOVERNO FEDERAL PARA OS ESTADOS.
LOC: AS MUDANÇAS NO FPE, O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, FORAM DISCUTIDAS NESTA QUINTA-FEIRA PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que há um acordo para votar as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, o FPE, no plenário do Senado na próxima terça-feira. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a atual fórmula de partilha e decidiu que os parlamentares têm até maio para aprovar uma nova lei. O FPE deve chegar a 70 bilhões de reais neste ano. Lindbbergh pediu agilidade na votação para impedir que a distribuição seja ameaçada. Ele lembrou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se comprometeu a votar a matéria no dia 19.
(Lindbbergh Farias) O presidente Renan estabeleceu o dia 19 para votar. A gente tem que fazer um grande esforço para votar isto de fato no dia 19 no plenário. Olha, está ruim para o Senado, está ruim para o Congresso a gente não ter aprovado ainda este Fundo de Participação dos Estados.
(Repórter) O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que há 19 projetos sobre o assunto em discussão no Congresso e defendeu a adoção gradual de novas regras, para não inviabilizar os orçamentos estaduais. O relatório do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, garante a cada estado os valores recebidos atualmente e estabelece um modelo de transição até 2017. Também mantém a distribuição de 85% do dinheiro aos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Walter Pinheiro disse que o texto ainda vai levar em conta o tamanho da população e a renda domiciliar per capita, para buscar uma partilha mais justa.
(Walter Pinheiro) A medida pela renda de cada domicílio traz a leitura da realidade existente no estado. Então, a gente buscou compatibilizar isto. É por isso que uma parcela do FPE tem que ir mais para um lugar e não para outro. A gente tentou trabalhar com este conceito, a possibilidade de encontrar este ponto de equilíbrio do FPE.
(Repórter) Após a votação no plenário do Senado, a proposta deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.
LOC: AS MUDANÇAS NO FPE, O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, FORAM DISCUTIDAS NESTA QUINTA-FEIRA PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que há um acordo para votar as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, o FPE, no plenário do Senado na próxima terça-feira. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a atual fórmula de partilha e decidiu que os parlamentares têm até maio para aprovar uma nova lei. O FPE deve chegar a 70 bilhões de reais neste ano. Lindbbergh pediu agilidade na votação para impedir que a distribuição seja ameaçada. Ele lembrou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se comprometeu a votar a matéria no dia 19.
(Lindbbergh Farias) O presidente Renan estabeleceu o dia 19 para votar. A gente tem que fazer um grande esforço para votar isto de fato no dia 19 no plenário. Olha, está ruim para o Senado, está ruim para o Congresso a gente não ter aprovado ainda este Fundo de Participação dos Estados.
(Repórter) O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que há 19 projetos sobre o assunto em discussão no Congresso e defendeu a adoção gradual de novas regras, para não inviabilizar os orçamentos estaduais. O relatório do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, garante a cada estado os valores recebidos atualmente e estabelece um modelo de transição até 2017. Também mantém a distribuição de 85% do dinheiro aos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Walter Pinheiro disse que o texto ainda vai levar em conta o tamanho da população e a renda domiciliar per capita, para buscar uma partilha mais justa.
(Walter Pinheiro) A medida pela renda de cada domicílio traz a leitura da realidade existente no estado. Então, a gente buscou compatibilizar isto. É por isso que uma parcela do FPE tem que ir mais para um lugar e não para outro. A gente tentou trabalhar com este conceito, a possibilidade de encontrar este ponto de equilíbrio do FPE.
(Repórter) Após a votação no plenário do Senado, a proposta deve ser analisada pela Câmara dos Deputados.
