Comissão quer esclarecimentos sobre processos de demarcação
LOC: O MINISTRO DA JUSTIÇA E A PRESIDENTE DA FUNAI VIRÃO AO SENADO EXPLICAR O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
LOC: O REQUERIMENTO PARA A AUDIÊNCIA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária estão preocupados com as demarcações de terras indígenas no país e decidiram convidar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai, Marta do Amaral Azevedo, para esclarecerem o processo. O senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, disse que no estado dele a situação é preocupante.
(Blairo Maggi) No Mato Grosso na semana passada chegou a notícia que vão aumentar mais de 600 mil hectares de terra para índios numa área que eu conheço muito bem, que não tem conflito, mas a Funai está arrumando conflito em mais três municípios para fazer a ampliação de reserva indígena.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, também está apreensivo. Ele reconhece que há uma dívida da sociedade com a comunidade indígena, mas, na opinião dele, não é justo que somente o produtor rural pague por ela.
(Waldemir Moka) São produtores que estão lá há 60, 70, 80 anos, é a terceira geração na mesma propriedade e agora chega: não, na demarcação isso é terra indígena e ele, com título, com documento. O próprio governo de então que vendeu. Então só tem um jeito: se chegar a conclusão que é terra indígena. Depois de concluído aí em vez da expropriação tem que desapropriar: pagar o valor da benfeitoria e da terra nua.
(Repórter) O senador Acyr Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que é preocupante a situação no estado dele e ressaltou a importância de o ministro da Justiça e da Presidente da Funai virem prestar os esclarecimentos ao mesmo tempo. A audiência ainda não tem data marcada.
LOC: O REQUERIMENTO PARA A AUDIÊNCIA FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária estão preocupados com as demarcações de terras indígenas no país e decidiram convidar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai, Marta do Amaral Azevedo, para esclarecerem o processo. O senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, disse que no estado dele a situação é preocupante.
(Blairo Maggi) No Mato Grosso na semana passada chegou a notícia que vão aumentar mais de 600 mil hectares de terra para índios numa área que eu conheço muito bem, que não tem conflito, mas a Funai está arrumando conflito em mais três municípios para fazer a ampliação de reserva indígena.
(Repórter) O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, também está apreensivo. Ele reconhece que há uma dívida da sociedade com a comunidade indígena, mas, na opinião dele, não é justo que somente o produtor rural pague por ela.
(Waldemir Moka) São produtores que estão lá há 60, 70, 80 anos, é a terceira geração na mesma propriedade e agora chega: não, na demarcação isso é terra indígena e ele, com título, com documento. O próprio governo de então que vendeu. Então só tem um jeito: se chegar a conclusão que é terra indígena. Depois de concluído aí em vez da expropriação tem que desapropriar: pagar o valor da benfeitoria e da terra nua.
(Repórter) O senador Acyr Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que é preocupante a situação no estado dele e ressaltou a importância de o ministro da Justiça e da Presidente da Funai virem prestar os esclarecimentos ao mesmo tempo. A audiência ainda não tem data marcada.
