CCJ deve ter mais rigor na escolha de autoridades, diz Vital do Rêgo
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE TER MAIS RIGOR NO COMBATE À VIOLÊNCIA E NA ESCOLHA DE AUTORIDADES INDICADAS PELO GOVERNO.
LOC: FOI O QUE DEFENDEU O SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CCJ. O SENADOR ANÍBAL DINIZ, DO PT DO ACRE, SERÁ O VICE-PRESIENTE DO COLEGIADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O presidente eleito para comandar a CCJ nos próximos dois anos, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, disse que a Comissão vai ser protagonista na discussão de temas e na votação de projetos de grande interesse da sociedade. O senador listou uma série de projetos apresentados por parlamentares que devem ter prioridade neste ano, como o novo Código Penal e duas propostas de mudança na Constituição: uma que limita os recursos na Justiça e outra que cria a carreira de médico de Estado. Vital do Rego também defendeu que a CCJ deve analisar com mais rigor a indicação de autoridades para os cargos em tribunais superiores, além do procurador-geral da República e dos integrantes dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
(Vital) Examinaremos estas indicações com critério, ampliando cada vez mais a oportunidade do debate com o sabatinado. Para conhecer as questões que envolvam estqas instituições bem como a competência dos indicados para importantes cargos da República. O Senado Federal e a CCJ não podem se converter em simples homologadores das indicações oriundas do Executivo ou do Judiciário.
(REPÓRTER) O presidente eleito da CCJ também disse que a comissão deve discutir alternativas para melhorar a segurança pública, reduzir a violência e impedir a impunidade. Para isso, Vital do Rego defendeu uma mudança no regimento interno para que o ministro da Justiça venha debater estes temas em audiências publicas regulares.
(Vital) Para garantir a política Nacional de Segurança Pública, à semelhança do que já acontece na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central. A grave situação da segurança pública no país impõe que o assunto seja debatido neste plenário com pautas permanentes e temáticas.
(REPÓRTER) Na despedida do cargo, o ex-presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, fez um balanço positivo das atividades da CCJ nos últimos dois anos. E destacou o empenho dos senadores na votação de mais de 700 matérias, como a nova lei seca, a política de cotas e o Código Florestal.
LOC: FOI O QUE DEFENDEU O SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CCJ. O SENADOR ANÍBAL DINIZ, DO PT DO ACRE, SERÁ O VICE-PRESIENTE DO COLEGIADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O presidente eleito para comandar a CCJ nos próximos dois anos, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, disse que a Comissão vai ser protagonista na discussão de temas e na votação de projetos de grande interesse da sociedade. O senador listou uma série de projetos apresentados por parlamentares que devem ter prioridade neste ano, como o novo Código Penal e duas propostas de mudança na Constituição: uma que limita os recursos na Justiça e outra que cria a carreira de médico de Estado. Vital do Rego também defendeu que a CCJ deve analisar com mais rigor a indicação de autoridades para os cargos em tribunais superiores, além do procurador-geral da República e dos integrantes dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
(Vital) Examinaremos estas indicações com critério, ampliando cada vez mais a oportunidade do debate com o sabatinado. Para conhecer as questões que envolvam estqas instituições bem como a competência dos indicados para importantes cargos da República. O Senado Federal e a CCJ não podem se converter em simples homologadores das indicações oriundas do Executivo ou do Judiciário.
(REPÓRTER) O presidente eleito da CCJ também disse que a comissão deve discutir alternativas para melhorar a segurança pública, reduzir a violência e impedir a impunidade. Para isso, Vital do Rego defendeu uma mudança no regimento interno para que o ministro da Justiça venha debater estes temas em audiências publicas regulares.
(Vital) Para garantir a política Nacional de Segurança Pública, à semelhança do que já acontece na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central. A grave situação da segurança pública no país impõe que o assunto seja debatido neste plenário com pautas permanentes e temáticas.
(REPÓRTER) Na despedida do cargo, o ex-presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, fez um balanço positivo das atividades da CCJ nos últimos dois anos. E destacou o empenho dos senadores na votação de mais de 700 matérias, como a nova lei seca, a política de cotas e o Código Florestal.
