Senado deve votar novas regras do FPE no dia 19 de março
LOC: SENADO DEVE VOTAR NOVAS REGRAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO DIA 19 DE MARÇO.
LOC: A MESA DIRETORA ANUNCIOU AINDA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES TEMÁTICAS E A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) De acordo com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, o Plenário deverá analisar o relatório do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que mantém o repasse atual e divide o excesso de arrecadação segundo o tamanho da população e a renda per capita do estado. Ao admitir que as mudanças no FPE são polêmicas, Jucá afirmou que o projeto será votado independentemente de consenso.
(Romero Jucá) Não existe acordo no texto. O acordo será discutido e a maioria vai aprovar o texto que for a decisão da maioria. Mas o Senado precisa votar esta matéria. Queremos pautar, discutir e votar uma matéria que é fundamental e extremamente urgente para o país. REP: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que os diretores das 10 Agências Reguladoras vão prestar contas a Comissões da Casa uma vez por ano.
(Renan Calheiros) A Mesa apresentará, hoje mesmo, proposição, no sentido de promover que as agências reguladoras, através dos seus diretores, anualmente, prestem contas de suas atividades, em reunião conjunta da comissão específica, incumbida de sabatinar seus dirigentes, com a CCJ e com a CAE.
(Repórter) Na reunião, a Mesa Diretora decidiu realizar sessões temáticas para discutir os assuntos importantes para o País. Nesses dias, todos os senadores poderão se manifestar sem um tempo definido. O primeiro-secretário, senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará, citou a elaboração de uma pauta de votações para o ano inteiro após uma reunião com líderes partidários e presidentes das Comissões na próxima semana.
(Flexa Ribeiro) Foram aprovadas medidas necessárias para que o Senado retome sua posição de Casa Legislativa. Não podemos continuar sendo pautados pelo Executivo. O Senado tem que ter sua pauta própria e fazê-la avançar. (Repórter) A Mesa Diretora anunciou ainda a votação de uma reforma do Regimento Interno do Senado, que já está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O Senado também vai ouvir periodicamente representantes do Ministério da Fazenda sobre o Sistema Tributário Nacional.
LOC: A MESA DIRETORA ANUNCIOU AINDA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES TEMÁTICAS E A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) De acordo com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, o Plenário deverá analisar o relatório do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que mantém o repasse atual e divide o excesso de arrecadação segundo o tamanho da população e a renda per capita do estado. Ao admitir que as mudanças no FPE são polêmicas, Jucá afirmou que o projeto será votado independentemente de consenso.
(Romero Jucá) Não existe acordo no texto. O acordo será discutido e a maioria vai aprovar o texto que for a decisão da maioria. Mas o Senado precisa votar esta matéria. Queremos pautar, discutir e votar uma matéria que é fundamental e extremamente urgente para o país. REP: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou que os diretores das 10 Agências Reguladoras vão prestar contas a Comissões da Casa uma vez por ano.
(Renan Calheiros) A Mesa apresentará, hoje mesmo, proposição, no sentido de promover que as agências reguladoras, através dos seus diretores, anualmente, prestem contas de suas atividades, em reunião conjunta da comissão específica, incumbida de sabatinar seus dirigentes, com a CCJ e com a CAE.
(Repórter) Na reunião, a Mesa Diretora decidiu realizar sessões temáticas para discutir os assuntos importantes para o País. Nesses dias, todos os senadores poderão se manifestar sem um tempo definido. O primeiro-secretário, senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará, citou a elaboração de uma pauta de votações para o ano inteiro após uma reunião com líderes partidários e presidentes das Comissões na próxima semana.
(Flexa Ribeiro) Foram aprovadas medidas necessárias para que o Senado retome sua posição de Casa Legislativa. Não podemos continuar sendo pautados pelo Executivo. O Senado tem que ter sua pauta própria e fazê-la avançar. (Repórter) A Mesa Diretora anunciou ainda a votação de uma reforma do Regimento Interno do Senado, que já está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O Senado também vai ouvir periodicamente representantes do Ministério da Fazenda sobre o Sistema Tributário Nacional.
