Comissão do novo Código Penal define agenda de trabalho nesta quinta
LOC: A COMISSÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL DEFINE AGENDA DE TRABALHO NESTA QUINTA-FEIRA E DEVE MARCAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR A SOCIEDADE SOBRE O PROJETO.
LOC: O TEXTO TEM PONTOS POLÊMICOS E JÁ RECEBEU MILHARES DE SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, ESPERA CONCLUIR A VOTAÇÃO AINDA NESTE SEMESTRE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Os senadores da Comissão especial que analisa o novo Código Penal retomam as atividades nesta quinta-feira e devem definir a agenda de trabalho para este semestre. Os integrantes devem definir um cronograma de novas audiências para ouvir diferentes setores da sociedade sobre o projeto que busca modernizar a atual legislação, que é de 1941. O objetivo é promover reuniões públicas nos estados para colher sugestões da população e ouvir juristas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e associações de magistrados e promotores. O texto com 543 artigos traz novidades e inclui no Código Penal os crimes de terrorismo, bullying e jogo do bicho. Também propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. A Comissão analisou mais de 100 projetos em discussão que modificam o Código Penal e já recebeu mais de 30 mil propostas e críticas apresentadas pela população, além de cerca de 460 emendas feitas pelos senadores. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, reconhece que o tema é complexo mas acredita que o colegiado deve concluir a votação ainda neste semestre.
(EUNÍCIO) O meu compromisso é que a gente conclua os trabalhos até o final de maio, meados de junho, para entregar à sociedade brasileira um código penal enxuto que tenha penas mais elevadas para aqueles que cometem delitos graves.
(REPÓRTER) O novo Código Penal será analisado pela Comissão Especial de Senadores, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
LOC: O TEXTO TEM PONTOS POLÊMICOS E JÁ RECEBEU MILHARES DE SUGESTÕES PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, ESPERA CONCLUIR A VOTAÇÃO AINDA NESTE SEMESTRE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Os senadores da Comissão especial que analisa o novo Código Penal retomam as atividades nesta quinta-feira e devem definir a agenda de trabalho para este semestre. Os integrantes devem definir um cronograma de novas audiências para ouvir diferentes setores da sociedade sobre o projeto que busca modernizar a atual legislação, que é de 1941. O objetivo é promover reuniões públicas nos estados para colher sugestões da população e ouvir juristas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e associações de magistrados e promotores. O texto com 543 artigos traz novidades e inclui no Código Penal os crimes de terrorismo, bullying e jogo do bicho. Também propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. A Comissão analisou mais de 100 projetos em discussão que modificam o Código Penal e já recebeu mais de 30 mil propostas e críticas apresentadas pela população, além de cerca de 460 emendas feitas pelos senadores. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, reconhece que o tema é complexo mas acredita que o colegiado deve concluir a votação ainda neste semestre.
(EUNÍCIO) O meu compromisso é que a gente conclua os trabalhos até o final de maio, meados de junho, para entregar à sociedade brasileira um código penal enxuto que tenha penas mais elevadas para aqueles que cometem delitos graves.
(REPÓRTER) O novo Código Penal será analisado pela Comissão Especial de Senadores, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
