Menores reincidentes serão punidos com Código Penal
LOC: O SENADOR SÉRGIO SOUZA DEFENDEU A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DELE QUE PREVÊ PENAS MAIS DURAS PARA ADOLESCENTES QUE FOREM REINCIDENTES NA PRÁTICA DE CRIMES GRAVES.
LOC: O RELATOR, EDUARDO SUPLICY, DISSE QUE DEVE APRESENTAR SEU VOTO EM CERCA DE DUAS SEMANAS, DEPOIS DE OUVIR O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
De acordo com o projeto, menores que reincidirem em crimes graves passarão a ser punidos de acordo com o Código Penal, e não mais pelas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso equivale a dizer, de acordo com o senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, que adolescentes responsáveis por infrações equiparadas a crimes graves continuarão com todas as garantias do estatuto, inclusive medidas socioeducativas e de internação. Mas se cometerem o crime novamente, serão tratados como adultos. Ele citou um caso recente no Entorno do Distrito Federal, de uma mulher de 44 anos, vítima de um sequestro-relâmpago, que acabou sendo estuprada, esfaqueada e queimada por três bandidos, sendo que um deles era adolescente. Esse e outros casos, na opinião do senador, mostram que desde a criação do ECA, em 1990, os adolescentes infratores se tornaram mais perigosos, e por isso é preciso acabar com a sensação de impunidade.
(Sérgio Souza ) Por um lado, há os que defendem a diminuição da idade penal de forma drástica e generalizada; por outro, os que defendem, de forma veemente que reduzir a idade penal não é o melhor caminho. O objetivo do meu projeto de lei é justamente apresentar ao debate uma proposta mediadora, no sentido de atender ao clamor da sociedade, punindo com mais rigor os menores que cometem infrações equiparadas a crimes graves, mas sem a redução imediata da maioridade penal.
(Repórter) O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse que está finalizando o parecer, com a participação do Ministério da Justiça. Ele quer ter certeza de que as medidas socioeducativas realmente recuperem os menores infratores.
(Suplicy ) Eu acredito muito na possibilidade de estarmos ampliando a punição por formas de penas alternativas. Em vez de ficar preso por anos, por três anos ou mais, que o jovem, ele digamos vá dar aulas de alfabetização ou daquilo que ele, porventura, conheça bem. Ou que vá trabalhar, digamos, no pronto-socorro do Hospital das Clínicas. Vai estar realizando ações de grande relevância social. Ou que ele vá construir uma escola.
(Repórter) Os senadores devem fazer uma audiência pública sobre esse projeto, que está sendo discutido na Comissão de Direitos Humanos. Depois da votação, ele vai para a Comissão de Constituição e Justiça, onde terá decisão terminativa, que dispensa a análise do plenário.
LOC: O RELATOR, EDUARDO SUPLICY, DISSE QUE DEVE APRESENTAR SEU VOTO EM CERCA DE DUAS SEMANAS, DEPOIS DE OUVIR O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
De acordo com o projeto, menores que reincidirem em crimes graves passarão a ser punidos de acordo com o Código Penal, e não mais pelas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso equivale a dizer, de acordo com o senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, que adolescentes responsáveis por infrações equiparadas a crimes graves continuarão com todas as garantias do estatuto, inclusive medidas socioeducativas e de internação. Mas se cometerem o crime novamente, serão tratados como adultos. Ele citou um caso recente no Entorno do Distrito Federal, de uma mulher de 44 anos, vítima de um sequestro-relâmpago, que acabou sendo estuprada, esfaqueada e queimada por três bandidos, sendo que um deles era adolescente. Esse e outros casos, na opinião do senador, mostram que desde a criação do ECA, em 1990, os adolescentes infratores se tornaram mais perigosos, e por isso é preciso acabar com a sensação de impunidade.
(Sérgio Souza ) Por um lado, há os que defendem a diminuição da idade penal de forma drástica e generalizada; por outro, os que defendem, de forma veemente que reduzir a idade penal não é o melhor caminho. O objetivo do meu projeto de lei é justamente apresentar ao debate uma proposta mediadora, no sentido de atender ao clamor da sociedade, punindo com mais rigor os menores que cometem infrações equiparadas a crimes graves, mas sem a redução imediata da maioridade penal.
(Repórter) O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse que está finalizando o parecer, com a participação do Ministério da Justiça. Ele quer ter certeza de que as medidas socioeducativas realmente recuperem os menores infratores.
(Suplicy ) Eu acredito muito na possibilidade de estarmos ampliando a punição por formas de penas alternativas. Em vez de ficar preso por anos, por três anos ou mais, que o jovem, ele digamos vá dar aulas de alfabetização ou daquilo que ele, porventura, conheça bem. Ou que vá trabalhar, digamos, no pronto-socorro do Hospital das Clínicas. Vai estar realizando ações de grande relevância social. Ou que ele vá construir uma escola.
(Repórter) Os senadores devem fazer uma audiência pública sobre esse projeto, que está sendo discutido na Comissão de Direitos Humanos. Depois da votação, ele vai para a Comissão de Constituição e Justiça, onde terá decisão terminativa, que dispensa a análise do plenário.
