Veto aos royalties do petróleo deve ser votado após o Carnaval, diz Dias
LOC: A VOTAÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL À LEI DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DEVE SER FEITA LOGO APÓS O CARNAVAL, SEGUNDO PREVISÃO DO SENADOR WELLINGTON DIAS, DO PT DO PIAUÍ.
LOC: A ANÁLISE DOS VETOS É UMA DAS PRIORIDADES CITADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, PARA ESTE INÍCIO DE ANO LEGISLATIVO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: A Lei dos Royalties reestabeleceu as regras de distribuição do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo no País. O projeto aprovado pelo Congresso no ano passado foi sancionado pela presidente Dilma, mas com veto parcial para preservar os contratos em vigor que destinam os recursos aos estados produtores. Os parlamentares de estados não-produtores querem derrubar o veto. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o exame específico do veto à Lei dos Royalties só seria possível após análise dos mais de 3 mil vetos presidenciais anteriores. Para acelerar a votação, foi sugerido votar em bloco os vetos pendentes. A maneira como os vetos serão votados ainda gera polêmica. O autor do projeto da nova Lei dos Royalties, Wellington Dias, do PT do Piauí, acredita na possibilidade de um acordo
(WELLINGTON DIAS) Acho que há maturidade no Congresso inclusive para construção de um texto que possa considerar alguns pontos que são apresentados. Não havendo entendimento eu também não tenho dúvida, há maioria na Câmara e no Senado para derrubada do veto, seja votando todos os vetos, seja alterando a ordem de votação atendendo o que diz o regimento.
(REP) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, afirma que o veto da presidente Dilma a parte do texto garantiu segurança jurídica aos contratos já existentes e evitou um enorme impacto na capacidade de investimento dos estados produtores.
(ANA RITA) Respeito à constituição, Preservar direitos adquiridos dos estados produtores,dos contratos já celebrados, e o pacto federativo. Com isso, a presidente fez justiça ao evitar que os estados acumulassem perdas bilionárias provocando enorme desequilíbrio nas contas públicas e na capacidade de investimento do Estado.
(REP) O senador Wellington Dias, que é líder do PT, prevê que a votação dos vetos ocorrerá logo após o carnaval.
LOC: A ANÁLISE DOS VETOS É UMA DAS PRIORIDADES CITADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, PARA ESTE INÍCIO DE ANO LEGISLATIVO. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: A Lei dos Royalties reestabeleceu as regras de distribuição do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo no País. O projeto aprovado pelo Congresso no ano passado foi sancionado pela presidente Dilma, mas com veto parcial para preservar os contratos em vigor que destinam os recursos aos estados produtores. Os parlamentares de estados não-produtores querem derrubar o veto. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o exame específico do veto à Lei dos Royalties só seria possível após análise dos mais de 3 mil vetos presidenciais anteriores. Para acelerar a votação, foi sugerido votar em bloco os vetos pendentes. A maneira como os vetos serão votados ainda gera polêmica. O autor do projeto da nova Lei dos Royalties, Wellington Dias, do PT do Piauí, acredita na possibilidade de um acordo
(WELLINGTON DIAS) Acho que há maturidade no Congresso inclusive para construção de um texto que possa considerar alguns pontos que são apresentados. Não havendo entendimento eu também não tenho dúvida, há maioria na Câmara e no Senado para derrubada do veto, seja votando todos os vetos, seja alterando a ordem de votação atendendo o que diz o regimento.
(REP) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, afirma que o veto da presidente Dilma a parte do texto garantiu segurança jurídica aos contratos já existentes e evitou um enorme impacto na capacidade de investimento dos estados produtores.
(ANA RITA) Respeito à constituição, Preservar direitos adquiridos dos estados produtores,dos contratos já celebrados, e o pacto federativo. Com isso, a presidente fez justiça ao evitar que os estados acumulassem perdas bilionárias provocando enorme desequilíbrio nas contas públicas e na capacidade de investimento do Estado.
(REP) O senador Wellington Dias, que é líder do PT, prevê que a votação dos vetos ocorrerá logo após o carnaval.
