Sancionada a lei que cria o Vale-Cultura de R$ 50 mensais — Rádio Senado

Sancionada a lei que cria o Vale-Cultura de R$ 50 mensais

LOC: OS TRABALHADORES TERÃO DIREITO A UM VALE-CULTURA DE 50 REAIS PARA COMPRAR INGRESSOS DE TEATRO E CINEMA, ALÉM DE LIVROS E CD'S. 

LOC: A NOVA LEI SANCIONADA PELO GOVERNO FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E BUSCA ESTIMULAR O ACESSO À CULTURA E A ECONOMIA DO SETOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

TÉC: O Vale-Cultura de 50 reais poderá ser usado para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs e DVDs, e revistas e jornais, entre outros produtos culturais. A nova lei vai beneficiar os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. As empresas que aderirem ao vale-cultura poderão descontar até cinco reais dos empregados e deduzir a diferença na hora de pagar o imposto de renda. O dinheiro será depositado em um cartão magnético para uso em estabelecimentos credenciados. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a iniciativa vai estimular a cultura brasileira e ajudar a criar empregos. 

(Eunício) O Vale-Cultura promoverá a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais; estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos, fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura no Brasil. 

(REPÓRTER) Um estudo do IBGE revela que nove em cada dez brasileiros nunca foram a museus e teatros, e noventa por cento das cidades do país sequer possuem um cinema. E apenas 17% da população compram pelo menos um livro por ano. Para o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o Vale-Cultura vai ajudar a reverter este cenário e proporcionar maior possibilidade de acesso à cultura. 

(Renan) Estimulando as visitas e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais, de forma à proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia popular. 

(REPÓRTER) Pela lei, o governo tem um prazo de 180 dias para estabelecer as regras do programa. O benefício deve começar a ser pago em julho de 2013.
28/12/2012, 10h47 - ATUALIZADO EM 28/12/2012, 10h47
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