PNE 2011-2020 foi tema de série debates na Comissão de Educação — Rádio Senado

PNE 2011-2020 foi tema de série debates na Comissão de Educação

LOC : O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO 2011-2020 FOI TEMA DE UMA SÉRIE DE DISCUSSÕES NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM 2012. 

LOC: COM ATRASO DE QUASE DOIS ANOS O PROJETO CHEGOU AO SENADO NO FINAL DE OUTUBRO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.  

TÉC: Valorização do professor, escola em tempo integral e mais vagas em creches e pré-escolas. Essas são algumas das medidas que o Senado tem que avaliar no Plano Nacional de Educação 2011-2020, o PNE. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2012 e enviado ao Senado. Para alcançar as 20 metas, o governo propunha o aumento dos investimentos dos atuais cinco por cento do PIB para sete por cento. O índice aprovado pela Câmara chegou a dez por cento. O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, não descartou a possibilidade de o Senado aumentar esse percentual. Segundo ele, os senadores vão discutir a proposta para evitar um veto. 

(Requião) Numa revolução da educação, num primeiro momento, deveríamos investir muito mais do que o pretendido pelos professores. A estória do PIB é uma bandeira e se for mal feita vai ser reduzida ao absurdo e teremos um projeto negativo porque o governo não cumpre e não há nenhuma penalidade em função do não cumprimento.  

(REPÓRTER) O governo alega que não tem fontes de recursos para chegar a esse montante de investimento. Uma das possibilidades levantadas foi a destinação dos recursos dos futuros lucros do pré-sal para o financiamento da educação. Enquanto esperava a chegada do projeto à Casa, a Comissão de Educação discutiu o tema em uma série de audiências públicas. Participaram do debate o ministro da Educação Aloísio Mercadante, o corpo técnico do governo federal, especialistas e representantes de entidades que reúnem profissionais do setor. Entre as emendas que já foram apresentadas no Senado está a do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal que propõe a criação do sistema nacional de conhecimento e inovação. De acordo com o regimento do Senado, a comissão de educação só vai poder analisar a proposta depois que ela for examinada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. A Comissão de Educação também promoveu audiências públicas para discutir o projeto do Ato Médico, para avaliar o Exame nacional do Ensino Médio, o Enem, a Política Nacional do livro didático, a validação dos diplomas obtidos em universidades estrangeiras e a lei geral da Copa.
28/12/2012, 00h40 - ATUALIZADO EM 28/12/2012, 00h40
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