Votação do Estatuto da Juventude deve ser concluída em 2013
LOC: O SENADO FEDERAL DEVE CONCLUIR EM 2013 A VOTAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR PAULO PAIM, DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O Estatuto da Juventude estabelece uma série de princípios e políticas publicas para atender as pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade. O texto determina como prioridade a educação do ensino médio e a ampliação de programas de primeiro emprego, de acesso à universidade e de bolsas de estudos em faculdades particulares. Também garante a pluralidade de opiniões, o combate à discriminação, o respeito às crenças e à livre orientação sexual. O relator da matéria, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a proposta é um avanço para garantir direitos a esta parcela da população, mas reconhece vários pontos polêmicos. O texto deve garantir duas passagens grátis por ônibus nas viagens interestaduais e o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. Apesar das resistências, Paulo Paim disse que espera concluir a votação do Estatuto da Juventude no próximo ano.
(Paim) É uma lei importantíssima. Uma das mais importantes que o Congresso há de apreciar, e tenho certeza que em 2013. O Estatuto tem que ser aprovado em 2013. Infelizmente, há setores que querem aprovar o Estatuto só depois da Copa. Que fique bem claro que eu vou fazer de tudo para que ele seja efetivamente aprovado em 2013.
(REPÓRTER) Durante o debate, os especialistas, autoridades e representantes de entidades lamentaram que os jovens são as principais vítimas de homicídios e cobraram ações de enfrentamento à violência e ao uso de crack. Os convidados também criticaram a possibilidade de redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. O Estatuto da Juventude já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e ainda deve ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais, de Educação, de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos.
LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR PAULO PAIM, DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O Estatuto da Juventude estabelece uma série de princípios e políticas publicas para atender as pessoas na faixa de 15 a 29 anos de idade. O texto determina como prioridade a educação do ensino médio e a ampliação de programas de primeiro emprego, de acesso à universidade e de bolsas de estudos em faculdades particulares. Também garante a pluralidade de opiniões, o combate à discriminação, o respeito às crenças e à livre orientação sexual. O relator da matéria, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a proposta é um avanço para garantir direitos a esta parcela da população, mas reconhece vários pontos polêmicos. O texto deve garantir duas passagens grátis por ônibus nas viagens interestaduais e o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. Apesar das resistências, Paulo Paim disse que espera concluir a votação do Estatuto da Juventude no próximo ano.
(Paim) É uma lei importantíssima. Uma das mais importantes que o Congresso há de apreciar, e tenho certeza que em 2013. O Estatuto tem que ser aprovado em 2013. Infelizmente, há setores que querem aprovar o Estatuto só depois da Copa. Que fique bem claro que eu vou fazer de tudo para que ele seja efetivamente aprovado em 2013.
(REPÓRTER) Durante o debate, os especialistas, autoridades e representantes de entidades lamentaram que os jovens são as principais vítimas de homicídios e cobraram ações de enfrentamento à violência e ao uso de crack. Os convidados também criticaram a possibilidade de redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. O Estatuto da Juventude já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e ainda deve ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais, de Educação, de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos.
