Novas regras para programas de irrigação e vale cultura — Rádio Senado

Novas regras para programas de irrigação e vale cultura

LOC: NOVAS REGRAS PARA OS PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO, VALE CULTURA E BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES COM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO 

LOC: CONFIRA O RESUMO DAS VOTAÇÕES NAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA. A REPORTER É ANA BEATRIZ SANTOS.  

TEC: Na terça-feira a Comissão de Agricultura aprovou a nova Política Nacional de Irrigação. Os principais objetivos da nova política são a ampliação da área irrigada, a redução do risco de quebra de safra por causa da seca e o aumento da produção para abastecer o mercado interno. O relator da proposta, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, afirmou que, dessa maneira, os novos projetos de irrigação terão que passar pelo crivo do poder público: 

(WALDEMIR MOKA): A utilização de recursos hídricos por projetos irrigados dependerá de prévia outorga do direito de uso de recursos hídricos concedido por órgão federal, estadual ou distrito federal. Tal outorga ficará condicionada necessária para a concessão de crédito rural para investimento em irrigação conforme o substitutivo. 

(Ana): Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação do vale-cultura. O projeto beneficia os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos com um valor de 50 reais para comprar ingressos de teatro, cinema, shows e espetáculos, além de livros, CDs e DVDs, revistas e jornais, entre outros produtos culturais. O relator da matéria na comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a iniciativa vai estimular a cultura brasileira e ajudar a criar empregos. 

(Eunício) O Vale Cultura promoverá a universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais; estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos, fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura no Brasil 

(Ana) A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser analisada pela Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado. Já a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto da senadora licenciada Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que dá as às trabalhadoras com gravidez de risco uma licença especial e pagamento de salário durante a gestação. Como o projeto é terminativo, se não houver recurso por parte dos senadores a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira a Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto do senador Jorge Viana, do PT do Acre, que muda o Código Brasileiro de Trânsito para permitir a criação de faixas exclusiva para motocicletas nas vias de grande circulação. O objetivo do projeto é diminuir a grande quantidade de acidentes com motociclistas no país . Com a aprovação da CI, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
07/12/2012, 00h08 - ATUALIZADO EM 07/12/2012, 00h08
Duração de áudio: 02:34
Ao vivo
00:0000:00