Agricultores, quilombolas e índios poderão receber para preservar florestas
LOC: OS PEQUENOS AGRICULTORES, MORADORES DE ASSENTAMENTOS, ÍNDIOS E QUILOMBOLAS PODERÃO RECEBER RECURSOS PARA PRESERVAR AS FLORESTAS E RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados incentiva a recuperação de terras degradadas em assentamentos rurais, áreas desapropriadas, reservas indígenas, comunidades quilombolas e pequenas propriedades rurais e familiares. O modelo de reflorestamento prevê a utilização de espécies nativas, frutíferas e culturas destinadas à exploração comercial, como por exemplo, plantações de milho e feijão. O objetivo é manter a floresta em pé, preservar os recursos naturais, e garantir comida e renda para as famílias assentadas e os pequenos produtores. O relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou que as ações de recuperação florestal devem ser financiadas com verbas dos fundos sobre Mudança do Clima, Amazônico, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Florestal, além de doações, convênios e recursos previstos no orçamento. E lembrou que a iniciativa vai complementar o Código Florestal, que busca conciliar a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos.
(Jucá) Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal, a implementação de sistemas agroflorestais em áreas degradáveis. Portanto, é um projeto de lei que vai exatamente somar ao que foi definido no Código Florestal, criando mecanismos de recomposição florestal e recuperações de áreas degradadas.
(REPÓRTER) A proposta ainda deve ser analisada pelas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados incentiva a recuperação de terras degradadas em assentamentos rurais, áreas desapropriadas, reservas indígenas, comunidades quilombolas e pequenas propriedades rurais e familiares. O modelo de reflorestamento prevê a utilização de espécies nativas, frutíferas e culturas destinadas à exploração comercial, como por exemplo, plantações de milho e feijão. O objetivo é manter a floresta em pé, preservar os recursos naturais, e garantir comida e renda para as famílias assentadas e os pequenos produtores. O relator, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou que as ações de recuperação florestal devem ser financiadas com verbas dos fundos sobre Mudança do Clima, Amazônico, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Florestal, além de doações, convênios e recursos previstos no orçamento. E lembrou que a iniciativa vai complementar o Código Florestal, que busca conciliar a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos.
(Jucá) Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal, a implementação de sistemas agroflorestais em áreas degradáveis. Portanto, é um projeto de lei que vai exatamente somar ao que foi definido no Código Florestal, criando mecanismos de recomposição florestal e recuperações de áreas degradadas.
(REPÓRTER) A proposta ainda deve ser analisada pelas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária.
