Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AUMENTO GRADUAL DA LICENÇA-PATERNIDADE É APROVADO E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
SENADO DISCUTE AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA MULHERES
AVANÇA PROJETO QUE EXIGE ASSINATURA PRESENCIAL PARA EMPRÉSTIMOS A IDOSOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DEFINITIVA DA LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS, COM SALÁRIO INTEGRAL.
A AMPLIAÇÃO SERÁ GRADUAL A PARTIR DE 2027 E SÓ ATINGIRÁ OS 20 DIAS EM 2029. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O texto cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da seguridade social para assegurar tratamento mais coerente com a proteção já garantida à maternidade. O projeto prevê que o tempo de licença será ampliado gradualmente: 10 dias a partir de primeiro de janeiro de 2027. Em 2028, serão 15 dias, e a partir de 2029, 20 dias. Ao proferir seu relatório em plenário, a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, falou sobre a experiência pela qual passou, após o nascimento de sua filha.
Eu sou mãe de dois filhos, isso até me emociona, eu sou mãe de dois filhos, eu tive depressão pós parto, eu tive mastite, eu sofri muito no nascimento da minha primeira filha, e como foi essencial ter o meu marido ao meu lado, cinco dias foram nada, terceiro dia eu tava saindo da maternidade, e como foi importante eu ter ele lado a lado comigo, pra uma troca de fralda, pra uma noite mal dormida, onde eu amamentava, e ele pegava a nenê, colocava pra dar arrotinho antes de voltar pra dormir.
Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o pagamento do salário-paternidade será suspenso, cessado ou indeferido, quando houver elementos que comprovem que o trabalhador beneficiário tenha praticado violência doméstica ou familiar ou abandonado criança ou adolescente sob sua responsabilidade.
A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ENVIOU O TEXTO PARA ANÁLISE DO SENADO. A CHAMADA PEC DA SEGURANÇA PREVÊ MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS, REGRAS MAIS RÍGIDAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E NOVOS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA O SETOR.
O TEXTO FOI ENCAMINHADO AO CONGRESSO PELO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA E RECEBEU MUDANÇAS DURANTE A ANÁLISE NA CÂMARA, EM RELATÓRIO DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO. AGORA, A PROPOSTA PRECISARÁ PASSAR POR DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO TAMBÉM NO SENADO. O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, AFIRMOU QUE O TEXTO É MELHOR QUE O ORIGINAL, MAS AINDA PODE SER APERFEIÇOADO. JÁ O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, DESTACOU QUE A PROPOSTA FORTALECE A INTEGRAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS NO COMBATE AO CRIME.
"O que essa proposta de Emenda Constitucional faz é criar um sistema único de segurança pública, que já existia, mas dá ao governo federal, ao Executivo, o papel de coodenação de coordenar as ações de segurança pública. A gente espera, o quanto antes, apreciar agora a PEC da Segurança Pública no Senado."
E DEPUTADOS TAMBÉM COMEÇARAM A DISCUTIR A PROPOSTA QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO PARA TRANSFERIR PARA A UNIÃO O PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS EX-TERRITÓRIOS DO AMAPÁ, DE RORAIMA E RONDÔNIA. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição que permite que servidores públicos dos ex-territórios sejam remunerados pela União, desde que tenham atuado nos territórios ou até dez anos após se tornarem estado. Depois, o texto deve seguir para uma comissão especial destinada a debater o tema.
Algumas categorias, como policiais e bombeiros, poderão ter aumento salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu que a PEC seja aprovada pelos deputados ainda neste ano.
Que nós possamos fazer verdadeiramente justiçanós estamos no caminho certo, no caminho do enfrentamento das desigualdades sociais e regionais e no enfrentamento de problemas históricos como esse.
Também defenderam a aprovação da proposta os senadores de Roraima Mecias de Jesus, do Republicanos; e Dr Hiran, do Progressistas; Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, e Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que foi o primeiro a apresentar a PEC, em 2018.
A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO RECEBEU A VISITA DA ATIVISTA MARIA DA PENHA, QUE DÁ NOME À LEI MARIA DA PENHA, PRINCIPAL LEGISLAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PAÍS.
O ENCONTRO MARCA AS ATIVIDADES DO MÊS INTERNACIONAL DA MULHER, PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DE CONQUISTAS E DE DEBATE SOBRE NOVAS POLÍTICAS E DIREITOS PARA AS MULHERES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
O mês de março é marcado por eventos que celebram o Dia Internacional da Mulher e se debatem propostas para o público feminino no país. Seguindo essa agenda, o Senado Federal, por meio da sua Procuradoria Especial da Mulher, recebeu a visita da ativista Maria da Penha, que dá nome à lei que combate a violência doméstica no Brasil. Maria da Penha falou da importância da lei batizada em sua homenagem, mas cobrou o aprimoramento da legislação.
A lei foi um divisor de águas, só que ela paralisou, ela não está avançando no combate à violência contra a mulher porque a gente tá vendo crimes hediondos.
Maria da Penha teve sua trajetória reconhecida em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Maria da Penha, você é um exemplo de luta, parabéns pela coragem de enfrentar esta causa.
A responsável pela procuradoria, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembrou que o Dia Internacional da Mulher exige ação.
Cada um de nós desconstruir o machismo, de realmente combater com efetividade a violência que vem nos matando, que vem nos silenciando.
A Promul mantém o Zap Delas, que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias de violência política de gênero. O número é o (61)98309-0025.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA A MULHER.
A PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ENFRENTA A INCIDÊNCIA CRESCENTE DESSES DELITOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, agrava as punições para cyberbullying, perseguição virtual, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens íntimas de mulheres sem consentimento.
Casos de cyberbullying, por exemplo, terão a pena aumentada em 50%; e na divulgação de cenas de sexo ou pornografia na internet, a punição será de seis anos de prisão e multa.
Relator, o senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, disse que a proposta trará rapidez na aplicação da lei.
(senador Styvenson Valentim) "Se o crime envolver divulgação em rede mundial de computadores de fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro tipo de registro da vítima, o juiz deverá, no prazo de 24 horas, determinar a sua imediata retirada do meio virtual."
Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO FEITOS POR IDOSOS PODERÃO PASSAR A EXIGIR ASSINATURA PRESENCIAL. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ASSINATURA DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM CONTRATOS DE CRÉDITO. PELA PROPOSTA, EMPRÉSTIMOS SEM AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO PODERÃO SER CONSIDERADOS IRREGULARES.
O TEXTO EM ANÁLISE NO SENADO É DO SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PROGRESSISTAS DO PIAUÍ, E MUDA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI DO CRÉDITO CONSIGNADO PARA EXIGIR A ASSINATURA EM MEIO FÍSICO EM QUALQUER CONTRATO DE CRÉDITO FIRMADO POR IDOSOS. O RELATOR, SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AMPLIOU A MEDIDA PARA TODOS OS IDOSOS, INDEPENDENTEMENTE DA RENDA. PELO PROJETO, CONTRATAÇÕES APENAS POR TELEFONE OU MEIOS ELETRÔNICOS NÃO TERÃO VALIDADE. A MEDIDA BUSCA PROTEGER OS IDOSOS DE FRAUDES E ASSÉDIO FINANCEIRO.
Não há que se diferenciarem por classes de renda as pessoas idosas. O assédio, os empréstimos tomados por pessoas idosas sob a orientação de terceiros, as negligências patrimoniais, tudo isso ocorre em lares da classe média ou de pessoas também abastadas. Esses são os fatos e aqui estamos legislando em defesa das pessoas idosas."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
