Votação do projeto do Ato Médico fica para a próxima terça-feira — Rádio Senado

Votação do projeto do Ato Médico fica para a próxima terça-feira

LOC: FICOU PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES QUE SÓ OS MÉDICOS PODEM EXERCER, CONHECIDO COMO PROJETO DO ATO MÉDICO.

LOC: APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO PELO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, DO PSDB DA PARAÍBA, UM PEDIDO DE VISTAS ADIOU A VOTAÇÃO POR CINCO DIAS ÚTEIS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

TÉC: O projeto que ficou conhecido como o do Ato Médico está em discussão no Congresso Nacional desde 2002. Originalmente apresentada no Senado a matéria foi encaminhada à Câmara dos Deputados que fez diversas alterações ao texto. O relator Cássio Cunha Lima adotou o relatório aprovado em fevereiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do senador Antônio Carlos Valadares. Segundo ele, esse texto é o que atende melhor aos médicos e as demais categorias profissionais da área. O senador lembrou que a matéria foi amplamente debatida. 

(Cássio Cunha Lima) - O que se faz aqui após quase uma década de debates, e não é um debate infértil, é um debate produtivo, com modificações, com alterações......onde na condição de relator indaguei várias vezes aos que representavam as categorias: apontem no texto isso que está sendo afirmado, me mostrem no texto que eu me curvo, me apontem de forma real o que está sendo visto como ameaça que vamos debater e não encontrei resposta para essas indagações que fiz de maneira reiterada......

(REPÓRTER) O Senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe fez alguns esclarecimentos sobre o texto aprovado na CCJ. Segundo ele, o projeto que veio da Câmara era prejudicial a várias categorias de profissionais da Saúde, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos e farmacêuticos. Ele lembrou que embora o projeto do ato Médico defina o diagnóstico de doenças e a respectiva prescrição terapêutica como atividades privativas dos médicos, o substitutivo assegura outros tipos de diagnósticos às mais diversas profissões. 

(Antônio Carlos Valadares) O nosso substitutivo assegura outros tipos de diagnósticos as mais diversas profissões a exemplo do diagnóstico funcional, do diagnóstico.... psicológico, do nutricional e ambiental, tudo isso em obediência as atividades desenvolvidas por outras profissões e as avaliações comportamental e da capacidade mental, sensorial e cognitiva. 

(REPÓRTER) Na próxima terça-feira os senadores da Comissão de Educação devem votar o projeto que em seguida será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais e finalmente pelo plenário do Senado.
27/11/2012, 00h36 - ATUALIZADO EM 27/11/2012, 00h36
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