Comissões retomam votações de diversos projetos de impacto social — Rádio Senado

Comissões retomam votações de diversos projetos de impacto social

LOC: PASSADAS AS ELEIÇÕES, AS COMISSÕES DO SENADO RETOMARAM AS VOTAÇÕES DE DIVERSOS PROJETOS COM IMPACTO SOCIAL.  

LOC: CONFIRA UM RESUMO DO TRABALHO DAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.  

TÉC: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, que obriga o Estado a arcar com o tratamento dos adolescentes e crianças viciados em drogas. Isso porque as pesquisas mais recentes da Organização Mundial da Saúde já comprovam que os adolescentes e até mesmo crianças estão entre os grupos sociais que mais tem sofrido com a dependência de drogas como o crack, a maconha e o álcool. Eduardo Amorim acredita que o país precisa ter uma ação mais efetiva neste sentido e ficou satisfeito com a aprovação do projeto. 

(EDUARDO AMORIM): Se estas crianças e adolescentes que entram neste labirinto e passam a ser dependentes, se eles não encontram quem abra a porta deste labirinto pelo lado de fora, neste caso a sociedade e o poder estatal, dificilmente eles conseguirão sair. 

(REP): Já a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que determina que o tempo de detenção dos presos durante o julgamento do processo poderá ser descontado da pena total a ser cumprida, quando o processo judicial terminar. Isso porque ainda é comum em nosso país que milhares de pessoas permaneçam presas enquanto o processo não acaba, um grave problema social, como lembrou o relator Romero Jucá do PMDB de Roraima. 

(ROMERO JUCÁ): É uma matéria importante para o cumprimento de penas e também para a contagem das penas de pessoas que hoje estão, por excesso de tempo, nos presídios e não são liberadas. 

(REP): Outro projeto aprovado pela CCJ foi o que obrigou as concessionárias de rodovias em todo o país a instalarem pontos de apoio e de descanso para os motoristas de caminhão e de ônibus a cada 150 quilômetros. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira do PMDB do Ceará, chamou a atenção para a grande quantidade de acidentes nas estradas brasileiras, muitas vezes provocados por motoristas que estão exaustos, com longas jornadas sem descanso. 

(EUNÍCIO OLIVEIRA): Motorista andando até 17, 18 horas seguidas porque não tem um lugar adequado para parar nas rodovias brasileiras. 

(REP): Também foi aprovada durante a semana pela Comissão Mista a Medida Provisória que trata sobre a diminuição da conta de luz para os consumidores comuns e a indústria.
01/11/2012, 00h31 - ATUALIZADO EM 01/11/2012, 00h31
Duração de áudio: 02:16
Ao vivo
00:0000:00