Senado aprova indicação do general Lúcio Góes para o STM
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, A INDICAÇÃO DO GENERAL LÚCIO GÓES PARA O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS DO NOVO MINISTRO ESTÁ A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MILITAR NO PAÍS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(Repórter) Dois códigos militares, o Penal e o de Processo Penal, são de outubro de 1969, e um grupo de trabalho estuda a atualização desses marcos legais. Foi o que afirmou o general de Exército Lúcio Góes durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de analisar indicações para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, acredita que militares condenados poderiam cumprir penas alternativas, e não necessariamente a prisão.
(Eduardo Suplicy) Vossa Excelência avalia se ainda é coerente a aplicação de penas disciplinares privativas de liberdade em face do cometimento de transgressões disciplinares? Não seria mais adequada a aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas?
(Repórter) O general Lúcio Góes explicou que a legislação militar só prevê penas de detenção, quando o militar permanece retido no quartel, ou de prisão, situação em que o condenado fica atrás das grades. Mas as penas alternativas podem ser discutidas no processo de atualização da lei.
(Lúcio Góes) Eu posso garantir ao senhor que vou levar essa ideia para o grupo de trabalho de Recursos Humanos, que funciona subordinado ao meu departamento, o Departamento Geral de Pessoal, para estudar, incluir esse assunto nos seus estudos de modernização e transformação de nosso Exército.
(Repórter) Lúcio Mário de Barros Góes tem 62 anos e, desde março de 2010, é general de Exército, posto mais alto da carreira. Ele foi indicado para substituir, no Superior Tribunal Militar, o também general de Exército Francisco José Fernandes, que se aposentou no início de outubro ao atingir a idade-limite de 70 anos. O STM é composto por 15 ministros – 10 das Forças Armadas e cinco civis – e tem a tarefa constitucional de processar a julgar crimes militares definidos em lei.
LOC: AINDA NA SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA, O SENADO APROVOU OS NOMES DOS NOVOS EMBAIXADORES DO BRASIL NAS REPÚBLICAS DO LÍBANO E DA NAMÍBIA.
LOC: PARA O LÍBANO, FOI APROVADA A INDICAÇÃO DE AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT; E PARA A NAMÍBIA, ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS DO NOVO MINISTRO ESTÁ A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MILITAR NO PAÍS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(Repórter) Dois códigos militares, o Penal e o de Processo Penal, são de outubro de 1969, e um grupo de trabalho estuda a atualização desses marcos legais. Foi o que afirmou o general de Exército Lúcio Góes durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, encarregada de analisar indicações para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, acredita que militares condenados poderiam cumprir penas alternativas, e não necessariamente a prisão.
(Eduardo Suplicy) Vossa Excelência avalia se ainda é coerente a aplicação de penas disciplinares privativas de liberdade em face do cometimento de transgressões disciplinares? Não seria mais adequada a aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas?
(Repórter) O general Lúcio Góes explicou que a legislação militar só prevê penas de detenção, quando o militar permanece retido no quartel, ou de prisão, situação em que o condenado fica atrás das grades. Mas as penas alternativas podem ser discutidas no processo de atualização da lei.
(Lúcio Góes) Eu posso garantir ao senhor que vou levar essa ideia para o grupo de trabalho de Recursos Humanos, que funciona subordinado ao meu departamento, o Departamento Geral de Pessoal, para estudar, incluir esse assunto nos seus estudos de modernização e transformação de nosso Exército.
(Repórter) Lúcio Mário de Barros Góes tem 62 anos e, desde março de 2010, é general de Exército, posto mais alto da carreira. Ele foi indicado para substituir, no Superior Tribunal Militar, o também general de Exército Francisco José Fernandes, que se aposentou no início de outubro ao atingir a idade-limite de 70 anos. O STM é composto por 15 ministros – 10 das Forças Armadas e cinco civis – e tem a tarefa constitucional de processar a julgar crimes militares definidos em lei.
LOC: AINDA NA SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA, O SENADO APROVOU OS NOMES DOS NOVOS EMBAIXADORES DO BRASIL NAS REPÚBLICAS DO LÍBANO E DA NAMÍBIA.
LOC: PARA O LÍBANO, FOI APROVADA A INDICAÇÃO DE AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT; E PARA A NAMÍBIA, ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES.
