Aprovação da MP do Código Florestal foi o destaque da semana
LOC: A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL FOI O DESTAQUE DA SEMANA NO SENADO FEDERAL.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM COMEÇARAM A SABATINAR TEORI ZAVASCKI, INDICADO AO STF, E LIBERARAM DINHEIRO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: Depois de muita polêmica, os senadores votaram a Medida Provisória do Código Florestal. A regra que prevê benefícios progressivos para a recuperação ambiental de áreas desmatadas foi o tema que mais gerou debates no plenário do Senado. A chamada "escadinha" prevê que quanto menor a propriedade rural, mais flexíveis são as exigências. A emepê beneficiava propriedades de até dez módulos fiscais, mas o texto foi modificado no Congresso e o limite passou para 15 módulos. Senadores e deputados também reduziram a largura da faixa mínima de mata na margem de rios, de 20 para 15 metros. A possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essas e outras mudanças é grande, como afirma o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas.
(Eduardo Braga) O compromisso do governo é com o texto original da MP. A possibilidade de veto é real, assim como também há a possibilidade de que, com argumentos técnicos, se possa construir um novo entendimento. Mas não há nenhum compromisso do governo de não vetar alguma questão que o governo entenda que seja necessário vetar nesse texto que foi aprovado.
(REPÓRTER) Os senadores aprovaram ainda um pedido de empréstimo para o estado do Rio de Janeiro. O dinheiro do Banco Mundial será usado em programas nas áreas de educação básica e Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Também na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça começou a sabatinar o ministro Teori Zavascki, indicado ao STF. Durante a sabatina, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, quis saber se Teori Zavascki participaria do julgamento do Mensalão. Ele manifestou preocupação com a possibilidade da entrada dele no STF atrasar a decisão sobre o caso.
(Taques Esta pergunta, a sociedade brasileira quer ouvir a resposta e eu a faço se vossa excelência julgará o caso do mensalão. Uma que nós aqui temos que lembrar de César. Não basta ser honesto, mas parecer também (honesto).
(REPÓRTER) Zavascki descartou a possibilidade de pedir vista do processo do Mensalão, mas não confirmou se vai participar do julgamento. A retomada da sabatina ficou para depois das eleições municipais.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM COMEÇARAM A SABATINAR TEORI ZAVASCKI, INDICADO AO STF, E LIBERARAM DINHEIRO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: Depois de muita polêmica, os senadores votaram a Medida Provisória do Código Florestal. A regra que prevê benefícios progressivos para a recuperação ambiental de áreas desmatadas foi o tema que mais gerou debates no plenário do Senado. A chamada "escadinha" prevê que quanto menor a propriedade rural, mais flexíveis são as exigências. A emepê beneficiava propriedades de até dez módulos fiscais, mas o texto foi modificado no Congresso e o limite passou para 15 módulos. Senadores e deputados também reduziram a largura da faixa mínima de mata na margem de rios, de 20 para 15 metros. A possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essas e outras mudanças é grande, como afirma o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas.
(Eduardo Braga) O compromisso do governo é com o texto original da MP. A possibilidade de veto é real, assim como também há a possibilidade de que, com argumentos técnicos, se possa construir um novo entendimento. Mas não há nenhum compromisso do governo de não vetar alguma questão que o governo entenda que seja necessário vetar nesse texto que foi aprovado.
(REPÓRTER) Os senadores aprovaram ainda um pedido de empréstimo para o estado do Rio de Janeiro. O dinheiro do Banco Mundial será usado em programas nas áreas de educação básica e Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Também na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça começou a sabatinar o ministro Teori Zavascki, indicado ao STF. Durante a sabatina, o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, quis saber se Teori Zavascki participaria do julgamento do Mensalão. Ele manifestou preocupação com a possibilidade da entrada dele no STF atrasar a decisão sobre o caso.
(Taques Esta pergunta, a sociedade brasileira quer ouvir a resposta e eu a faço se vossa excelência julgará o caso do mensalão. Uma que nós aqui temos que lembrar de César. Não basta ser honesto, mas parecer também (honesto).
(REPÓRTER) Zavascki descartou a possibilidade de pedir vista do processo do Mensalão, mas não confirmou se vai participar do julgamento. A retomada da sabatina ficou para depois das eleições municipais.
