CCJ começa sabatina do ministro Teori Zavascki
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMEÇOU A SABATINAR O MINISTRO TEORI ZAVASCKI, INDICADO PARA O S-T-F. A REUNIÃO FOI SUSPENSA DEVIDO À VOTAÇÃO DA MP DO CÓDIGO FLORESTAL, NO PLENÁRIO DO SENADO.
DURANTE O DEBATE, ZAVASCKI DESCARTOU A POSSIBILIDADE DE PEDIR VISTAS DO PROCESSO DO MENSALÃO, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SUPREMO, E NÃO CONFIRMOU SE VAI PARTICIPAR DO JULGAMENTO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Teori Zavascki, indicado ao Supremo Tribunal Federal, não antecipou se vai participar do julgamento do processo do mensalão. No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça descartou a possibilidade de pedir vistas da ação penal 470, o que adiaria a decisão sobre o assunto em análise no STF. Segundo Teorí Zavascki, o regimento do Supremo autoriza a participação no julgamento após a leitura do relatório, desde que o ministro se considere esclarecido sobre o caso. Mas impede que seja feito um pedido de mais tempo para analisar o processo.
(Teori Zavascki) “A regra diz que, em princípio, juiz que não ouviu o relatório e não participou dos debates não participa do julgamento. / Tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente. Significa dizer que há uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista. // CORTE
(George Cardim) Durante o debate, os senadores de oposição reconheceram a formação acadêmica e profissional de Teori Zavascki, mas questionaram a possível pressa de o Senado tentar analisar a indicação, antes das eleições municipais. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, indagou se Teori Zavascki participaria do julgamento do mensalão e manifestou preocupação se sua entrada no STF poderia atrasar a decisão.
(Pedro Taques) “Esta pergunta, a sociedade brasileira quer ouvir a resposta e eu a faço se vossa excelência julgará o caso do mensalão. Uma que nós aqui temos que lembrar de César. Não basta ser honesto, mas parecer também (honesto)”.
(Repórter) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, negou qualquer mudança no procedimento para agilizar a indicação de Teori Zavascki para o STF e argumentou que o prazo regimental está sendo respeitado.
DURANTE O DEBATE, ZAVASCKI DESCARTOU A POSSIBILIDADE DE PEDIR VISTAS DO PROCESSO DO MENSALÃO, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NO SUPREMO, E NÃO CONFIRMOU SE VAI PARTICIPAR DO JULGAMENTO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Teori Zavascki, indicado ao Supremo Tribunal Federal, não antecipou se vai participar do julgamento do processo do mensalão. No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça descartou a possibilidade de pedir vistas da ação penal 470, o que adiaria a decisão sobre o assunto em análise no STF. Segundo Teorí Zavascki, o regimento do Supremo autoriza a participação no julgamento após a leitura do relatório, desde que o ministro se considere esclarecido sobre o caso. Mas impede que seja feito um pedido de mais tempo para analisar o processo.
(Teori Zavascki) “A regra diz que, em princípio, juiz que não ouviu o relatório e não participou dos debates não participa do julgamento. / Tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente. Significa dizer que há uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista. // CORTE
(George Cardim) Durante o debate, os senadores de oposição reconheceram a formação acadêmica e profissional de Teori Zavascki, mas questionaram a possível pressa de o Senado tentar analisar a indicação, antes das eleições municipais. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, indagou se Teori Zavascki participaria do julgamento do mensalão e manifestou preocupação se sua entrada no STF poderia atrasar a decisão.
(Pedro Taques) “Esta pergunta, a sociedade brasileira quer ouvir a resposta e eu a faço se vossa excelência julgará o caso do mensalão. Uma que nós aqui temos que lembrar de César. Não basta ser honesto, mas parecer também (honesto)”.
(Repórter) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, negou qualquer mudança no procedimento para agilizar a indicação de Teori Zavascki para o STF e argumentou que o prazo regimental está sendo respeitado.
