Mozarildo Cavalcanti vai propor novas regras para nomeação de magistrados
LOC: O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI, DO PTB DE RORAIMA, QUER QUE OS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL PASSEM A SER NOMEADOS POR MEIO DE CONCURSO ESPECÍFICO.
LOC: ELE ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SUGERINDO ESSA NOVA REGRA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Ao anunciar a apresentação da proposta, o senador Mozarildo Cavalcanti lembrou que, atualmente, os magistrados da Justiça Eleitoral trabalham em sistema de rodízio, o que, segundo ele, prejudica a continuidade dos julgamentos. O Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além de advogados com notável saber jurídico. Para Mozarildo, é importante que todos os integrantes da Justiça Eleitoral, sejam eles ministros, juízes ou desembargadores, tenham dedicação exclusiva. Por isso, ele anunciou a apresentação de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição.
(Mozarildo Cavalcanti) Já que os Tribunais Regionais Eleitorais, já que o Tribunal Superior Eleitoral, eles têm prédios próprios, quadro de funcionários técnico-administrativos concursados, funcionários técnico-administrativo comissionados, por que não temos magistrados mediante concurso? Por que alguém que quer seguir a magistratura eleitoral não faz concurso para a magistratura eleitoral? Aí você teria um juiz eleitoral concursado, e portanto voltado apenas para a justiça eleitoral.
(Repórter) Mozarildo Cavalcanti lembrou que o modelo proposto por ele é o mesmo que já existe na Justiça do Trabalho.
(Mozarildo Cavalcanti) Alguém faz concurso para juiz do Trabalho, é juiz do Trabalho, depois passa a ser desembargador e passa a ser por fim ministro do TST. Assim também deve ser a Justiça Eleitoral.
(Repórter) O senador disse que A PEC deve ser apresentada logo depois do período eleitoral.
LOC: ELE ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SUGERINDO ESSA NOVA REGRA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Ao anunciar a apresentação da proposta, o senador Mozarildo Cavalcanti lembrou que, atualmente, os magistrados da Justiça Eleitoral trabalham em sistema de rodízio, o que, segundo ele, prejudica a continuidade dos julgamentos. O Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além de advogados com notável saber jurídico. Para Mozarildo, é importante que todos os integrantes da Justiça Eleitoral, sejam eles ministros, juízes ou desembargadores, tenham dedicação exclusiva. Por isso, ele anunciou a apresentação de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição.
(Mozarildo Cavalcanti) Já que os Tribunais Regionais Eleitorais, já que o Tribunal Superior Eleitoral, eles têm prédios próprios, quadro de funcionários técnico-administrativos concursados, funcionários técnico-administrativo comissionados, por que não temos magistrados mediante concurso? Por que alguém que quer seguir a magistratura eleitoral não faz concurso para a magistratura eleitoral? Aí você teria um juiz eleitoral concursado, e portanto voltado apenas para a justiça eleitoral.
(Repórter) Mozarildo Cavalcanti lembrou que o modelo proposto por ele é o mesmo que já existe na Justiça do Trabalho.
(Mozarildo Cavalcanti) Alguém faz concurso para juiz do Trabalho, é juiz do Trabalho, depois passa a ser desembargador e passa a ser por fim ministro do TST. Assim também deve ser a Justiça Eleitoral.
(Repórter) O senador disse que A PEC deve ser apresentada logo depois do período eleitoral.
