CCJ aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, PRESERVAR A IDENTIDADE E PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A proposta que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição busca fortalecer as políticas do setor e promover a diversidade artística e cultural. A chamada PEC da Cultura garante mais recursos para os projetos na área e tem o objetivo de ampliar o acesso e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, explicou que o sistema Nacional de Cultura prevê um trabalho em conjunto da sociedade com instituições e órgãos que lidam com a cultura, nos governos federal, estaduais e municipais.
(Marta Suplicy) Um dos maiores desafios com os quais tem se deparado o Estado brasileiro tem sido o de formular iniciativas capazes de, a um só tempo, preservar a diversidade que marca a cultura nacional, articulando os incentivos a serem oferecidos às iniciativas locais em um sistema que dê feição nacional às diferentes políticas culturais.
(Repórter) O texto também cria mecanismos para aumentar a transparência e a fiscalização de projetos culturais. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado.
LOC: O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR, PRESERVAR A IDENTIDADE E PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A proposta que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição busca fortalecer as políticas do setor e promover a diversidade artística e cultural. A chamada PEC da Cultura garante mais recursos para os projetos na área e tem o objetivo de ampliar o acesso e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. A relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, explicou que o sistema Nacional de Cultura prevê um trabalho em conjunto da sociedade com instituições e órgãos que lidam com a cultura, nos governos federal, estaduais e municipais.
(Marta Suplicy) Um dos maiores desafios com os quais tem se deparado o Estado brasileiro tem sido o de formular iniciativas capazes de, a um só tempo, preservar a diversidade que marca a cultura nacional, articulando os incentivos a serem oferecidos às iniciativas locais em um sistema que dê feição nacional às diferentes políticas culturais.
(Repórter) O texto também cria mecanismos para aumentar a transparência e a fiscalização de projetos culturais. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário do Senado.
