Ambientalistas e ruralistas cedem e fecham acordo sobre a MP
LOC: AMBIENTALISTAS E RURALISTAS CEDEM E FECHAM UM ACORDO SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A MP FOI APROVADA NA COMISSÃO MISTA NESTA QUARTA-FEIRA, DEPOIS DE INTENSAS NEGOCIAÇÕES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Na parte da manhã, um acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre a medida provisória do Código Florestal parecia distante.
(CAIADO / ROLLEMBERG) Caiado: A resposta é: se não incluir área consolidada, não. / Rollemberg: Se incluir áreas consolidadas, aí quem não concorda sou eu.
(REPÓRTER) O acordo veio na parte da tarde, depois de três horas de negociação. Relator da Comissão Mista da MP do Código Florestal, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, anunciou o texto de consenso.
(L HENRIQUE) Felizmente, com toda paciência, com toda transigência, com toda a vontade de compor um texto que sirva para o desenvolvimento sustentável do país, nós chegamos a um entendimento.
(REPÓRTER) O entendimento significou o resgate da obrigatoriedade de área de preservação permanente nas margens de cursos d’água que secam em alguns períodos do ano. A exigência tinha sido derrubada pela comissão no dia 8 de agosto. Ponto para os ambientalistas, destacou o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(J VIANA) Na última votação, foi tirada a proteção de rios intermitentes. Quer dizer, você deixou desprotegidas as águas do Brasil. Nós fizemos um entendimento sobre isso: refazer a votação e trazer a proteção, APP tem que ter nos rios, perenes ou não.
(REPÓRTER) Ponto também para os produtores rurais. A recuperação de áreas degradadas na margem de rios caiu de 20 para 15 metros em cursos d’água de até 10 metros de largura. E aumentou o número de agricultores que poderão fazer a recuperação dessa faixa reduzida. Antes, eram os donos de propriedades entre quatro e 10 módulos fiscais; com o acordo, o limite passou para 15 módulos, fato comemorado pela senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins.
(K ABREU) Nós fizemos justiça àqueles que mais precisam, que são os pequenos produtores e os médios do Brasil, que alcançam 98 por cento dos produtores. É a paz no campo, é a segurança jurídica e a certeza da preservação ambiental.
(REPÓRTER) O acordo prevê a manutenção, nos plenários da Câmara e do Senado, do texto aprovado na Comissão Mista. A medida provisória foi editada no final de maio, depois que a presidente Dilma Rousseff vetou trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP precisa ser aprovada por senadores e deputados até o dia 8 de outubro, quando a matéria perde a validade.
LOC: A MP FOI APROVADA NA COMISSÃO MISTA NESTA QUARTA-FEIRA, DEPOIS DE INTENSAS NEGOCIAÇÕES. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Na parte da manhã, um acordo entre ruralistas e ambientalistas sobre a medida provisória do Código Florestal parecia distante.
(CAIADO / ROLLEMBERG) Caiado: A resposta é: se não incluir área consolidada, não. / Rollemberg: Se incluir áreas consolidadas, aí quem não concorda sou eu.
(REPÓRTER) O acordo veio na parte da tarde, depois de três horas de negociação. Relator da Comissão Mista da MP do Código Florestal, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, anunciou o texto de consenso.
(L HENRIQUE) Felizmente, com toda paciência, com toda transigência, com toda a vontade de compor um texto que sirva para o desenvolvimento sustentável do país, nós chegamos a um entendimento.
(REPÓRTER) O entendimento significou o resgate da obrigatoriedade de área de preservação permanente nas margens de cursos d’água que secam em alguns períodos do ano. A exigência tinha sido derrubada pela comissão no dia 8 de agosto. Ponto para os ambientalistas, destacou o senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(J VIANA) Na última votação, foi tirada a proteção de rios intermitentes. Quer dizer, você deixou desprotegidas as águas do Brasil. Nós fizemos um entendimento sobre isso: refazer a votação e trazer a proteção, APP tem que ter nos rios, perenes ou não.
(REPÓRTER) Ponto também para os produtores rurais. A recuperação de áreas degradadas na margem de rios caiu de 20 para 15 metros em cursos d’água de até 10 metros de largura. E aumentou o número de agricultores que poderão fazer a recuperação dessa faixa reduzida. Antes, eram os donos de propriedades entre quatro e 10 módulos fiscais; com o acordo, o limite passou para 15 módulos, fato comemorado pela senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins.
(K ABREU) Nós fizemos justiça àqueles que mais precisam, que são os pequenos produtores e os médios do Brasil, que alcançam 98 por cento dos produtores. É a paz no campo, é a segurança jurídica e a certeza da preservação ambiental.
(REPÓRTER) O acordo prevê a manutenção, nos plenários da Câmara e do Senado, do texto aprovado na Comissão Mista. A medida provisória foi editada no final de maio, depois que a presidente Dilma Rousseff vetou trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP precisa ser aprovada por senadores e deputados até o dia 8 de outubro, quando a matéria perde a validade.
